CONASEMS participa de pactuações na CIT que fortalecem a gestão municipal e a organização do SUS

Reunião da Comissão Intergestores Tripartite debate medidas para qualificar a informação em saúde, ampliar a integração dos serviços e aperfeiçoar políticas estratégicas para estados e municípios.  

A atuação dos municípios esteve no centro das discussões da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília. Representando os gestores municipais de saúde de todo o país, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) participou das pactuações que tratam da modernização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e da qualificação da assistência e do fortalecimento da organização das redes de atenção à saúde.  

Entre os principais temas pactuados estiveram a atualização dos mecanismos de identificação e cadastramento dos usuários do SUS, o incentivo ao eixo de informação do QualifarSUS, a instituição do Conjunto Mínimo de Dados (CMD) da Atenção à Saúde, a criação da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e medidas voltadas ao aprimoramento da assistência farmacêutica em oncologia. Também foi aprovada a prorrogação de prazos previstos na Portaria GM/MS nº 8.477/2025.  

Além das pactuações, a reunião abordou temas estratégicos para a gestão municipal, como a transição da insulina humana (NPH) para a insulina análoga de ação prolongada (glargina) no Componente Básico da Assistência Farmacêutica. A medida busca orientar estados e municípios na implementação gradual da nova estratégia terapêutica, promovendo maior segurança e efetividade no tratamento de pessoas com diabetes, além de padronizar fluxos e qualificar a assistência farmacêutica no SUS, contribuindo para melhores resultados clínicos e para a organização do cuidado na Atenção Primária.

O CONASEMS vêm desempenhando um papel fundamental no processo de transição, com 128 oficinas previstas para profissionais de saúde e mais de 8 mil médicos, enfermeiros e farmacêuticos capacitados para lidar com a mudança. “Até o fim do mês teremos realizado todas as atividades previstas e vamos capacitar um total de 12 mil profissionais de saúde. Esses números mostram o impacto do nosso trabalho e os avanços que já conquistamos”, analisou. 

Durante a abertura da reunião, o CONASEMS apresentou um episódio da 8ª temporada do webdoc Brasil, Aqui Tem SUS, iniciativa que valoriza experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios brasileiros e reforça o protagonismo da gestão municipal na consolidação do Sistema Único de Saúde.  

CIT

A Comissão Intergestores Tripartite é a principal instância de pactuação entre União, estados e municípios para definição das políticas públicas de saúde no país. A participação do CONASEMS garante que as necessidades e desafios vivenciados pelos gestores municipais estejam presentes nas decisões que orientam a organização e o financiamento do SUS em todo o território nacional.