Declaração de Porto Alegre reafirma compromisso dos municípios com o fortalecimento do SUS

Foto: Jonatas Garcia

Apresentada no encerramento do XXXIX Congresso Nacional do CONASEMS, a Declaração de Porto Alegre reúne os principais compromissos e posicionamentos defendidos pelas secretárias e pelos secretários municipais de Saúde de todo o país para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento destaca a necessidade de avançar na regionalização da saúde, fortalecer a Atenção Básica, ampliar o financiamento do SUS, simplificar normas que impactam a gestão municipal e consolidar uma cooperação mais efetiva entre União, estados e municípios. Também reafirma a defesa da descentralização, do planejamento regional e do cuidado integral como princípios essenciais para garantir um SUS público, universal e de qualidade.

A íntegra da Declaração de Porto Alegre está disponível neste link.