31/08/2026
31/08/2026 17h51
Por Henrique Jasper
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) participou do Seminário “SUStentabilidade: financiamento da saúde e as redes de atenção”, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O encontro reuniu gestores, especialistas, representantes dos órgãos de controle e das três esferas de governo para discutir os desafios relacionados à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), o financiamento e à organização da assistência.
Representando o Conasems, o presidente Hisham Hamida e o secretário executivo Mauro Junqueira foram palestrantes ao longo da programação e levaram ao debate a perspectiva dos municípios sobre os desafios enfrentados diariamente na gestão do SUS.
Hamida participou das discussões sobre o papel dos municípios na sustentabilidade do SUS, destacando a realidade dos gestores municipais e a necessidade de fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde.

Já Mauro Junqueira abordou aspectos relacionados ao financiamento e à organização das Redes de Atenção à Saúde, reforçando a importância de que as decisões sobre financiamento considerem as responsabilidades assumidas pelos municípios e as diferentes realidades encontradas nos territórios brasileiros.
Ao longo do seminário, também foram discutidos os critérios de divisão dos recursos do SUS à luz da Lei Complementar nº 141/2012, os desafios da regionalização diante do modelo federativo brasileiro e a organização e maturidade das Redes de Atenção à Saúde. As discussões incluíram ainda experiências regionais, integração dos serviços, atuação dos hospitais de pequeno porte e o papel das organizações de saúde na estruturação das redes.
Para o Conasems, a participação no encontro reforçou a importância de ampliar o diálogo entre gestores municipais, órgãos de controle e demais atores envolvidos na construção do SUS. A discussão sobre financiamento e regionalização é estratégica para garantir maior integração da rede, reduzir desigualdades entre os territórios e assegurar condições adequadas para que os municípios exerçam suas responsabilidades na oferta do cuidado.