CNJ promove IV Jornada Nacional de Direito da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 09 de setembro, às 14:30, a IV Jornada Nacional de Direito da Saúde. Na IV Jornada, será apresentado o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, que oferecerá os nortes de atuação dialógica junto às Secretarias de Saúde com o fim de melhorar a prestação dos serviços, evitando, assim, sua judicialização. Serão apresentadas também as novas funcionalidades da Plataforma E-NATJUS, que facilitará a utilização do sistema pelos magistrados, além de propiciar a pesquisa e a extração de relatórios quantitativos e qualitativos a respeito das doenças, dos medicamentos e dos procedimentos demandados.

O evento contará com a participação do professor da Fundação Getúlio Vargas, Daniel Wang, que falará acerca da judicialização e a qualidade da assistência em saúde em perspectiva comparada.

O encontro será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube e destina-se a magistrados com competência em matéria de direito à saúde e demais atores do sistema de justiça e de saúde.

A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.

Para mais informações leia a programação.