Dia Nacional da Luta Antimanicomial: uma pauta coletiva

Nesta quarta, 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data faz alusão a uma série de movimentos sociais históricos que resultaram na reforma psiquiátrica adotada no Brasil, hoje considerada modelo para vários países do mundo. 

Na década de 1980, dois eventos foram marcantes para que fosse criado um dia nacional contra a institucionalização de pessoas com transtorno mental. Durante a 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, em 1987, a expectativa era que o texto na nova Constituição Federal humanizasse as políticas de tratamento. No mesmo ano, no 2º Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, realizado na cidade de Bauru – SP, foi criado o Movimento Nacional de Saúde Mental e, ali, foi proposto criar um Dia Nacional para fortalecer a luta antimanicomial. 

O marco legal mais simbólico da reforma foi a aprovação da lei 10.216 de 2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado, que institui a Política Nacional de Saúde Mental por meio de um modelo de cuidado humanizado e de base comunitária em substituição ao modelo asilar desenvolvido nas instituições psiquiátricas.

Embora essa conquista precise ser celebrada, é importante lembrar que ainda persistem diversas instituições de cuidado asilares marcadas por denúncias de violência e negligência aos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais.

A inversão da lógica do cuidado centrado nos hospitais psiquiátricos para o cuidado em serviços abertos e comunitários, de forma menos invasiva deve ser sempre a base para a gestão municipal.

A importância do acolhimento 

Um dos pontos altos nos cuidados em saúde mental é proporcionar ao paciente conforto e bem-estar no trato de doenças mentais. Partindo deste princípio, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Firme – MG adotou um novo modelo de acompanhamento multiprofissional de moradores diagnosticados com depressão, ansiedade e outras síndromes. 

O esforço para reduzir as internações psiquiátricas levou médicos e enfermeiros para dentro das casas dos pacientes. Cerca de 50 usuários recebem visitas quinzenais da equipe multidisciplinar e de estagiários de medicina da Universidade Federal de Viçosa-MG. 

“Qualquer alteração no quadro psiquíco deles, a família entra em contato com o Agente Comunitário de Saúde, que avisa a equipe de saúde e nós vamos imediatamente até ele. Nós acompanhamos de perto e o objetivo é diminuir o número de internações e tratá-lo no lar dele, com o máximo de dignidade e carinho que qualquer pessoa merece”, explica Nidson Rodrigues, médico em UBS. 

Essa experiência foi premiada na 16ª Mostra Brasil, aqui tem SUS em 2019 e você pode conferi-la abaixo: