18/04/2019
6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena é confirmada para maio
18/04/2019 14h10 - Atualizada em 18/04/2019 14h10
A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) será realizada de 27 a 31 de maio de 2019. As informações constam na Portaria Nº 1.730 publicada no dia 14 de junho, no Diário Oficial da União.
Entre os objetivos está a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), para redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas. Para isso, os indígenas se organizaram para a realização de 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro de dezembro de 2018.
Das Conferências Distritais saíram 2.380 propostas, que serão aglutinadas em 300 proposições a serem analisadas na Etapa Nacional, em 20 grupos de trabalho, formados por representantes de usuários (50%), de trabalhadores (25%) e de gestores (25%).
A atual população indígena brasileira é de 817.963 pessoas, representando 305 etnias diferentes. Os dados são do último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. O estudo aponta que há populações indígenas em todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, e registra 274 línguas indígenas diferentes.
A saúde dos indígenas é determinada pelas suas condições de vida, sendo resultante direta ou indiretamente da regularização de suas terras e situação social. Assim, é fundamental que a atenção à saúde considere as demandas e particularidades dos vários contextos em que vivem os povos indígenas no Brasil: aldeados, contexto urbano, isolados, de recente contato ou em situações de vulnerabilidade.
A conferência nacional conta com sete eixos para abordagem da saúde indígena, sendo: I. Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde; II. Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; III. Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; IV.Infraestrutura e Saneamento; V. Financiamento; VI. Determinantes Sociais de Saúde; e VII. Controle Social e Gestão Participativa.