CIT: Programa Nacional de Imunizações e retomada das coberturas vacinais são destaque da primeira reunião do ano

Nesta quinta-feira (26/01), Conasems, Conass e Ministério da Saúde reuniram-se na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023. A pauta de destaque foi sobre as estratégias de aumento de cobertura vacinal no país e a divulgação do novo plano de vacinação contra a Covid-19. 

Logo na abertura da reunião, a ministra Nísia Trindade prestou homenagem à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que completou 24 anos de atividades. O diretor-presidente da agência, Antônio Barra Torres destacou em seu discurso que a Anvisa está à disposição do Ministério da Saúde, estados e municípios e que sempre trabalhará alinhada à democracia em uma fala forte sobre os atos anti-democráticos que ocorreram no dia 8 de janeiro. 

Em tom amigável, a ministra Nísia Trindade afirmou que sua gestão será pautada pelo diálogo, pela construção coletiva e participação social. “Temos desafios que representam a retomada de uma pactuação de alto nível. Temos de pensar a saúde não só como gasto social, mas como investimento em cidadania e desenvolvimento”. 

Em seu discurso de abertura, Wilames Freire, presidente do Conasems, destacou a relevância do mais alto cargo da saúde no Brasil agora ser ocupado por uma mulher. “A senhora está no lugar certo, na hora certa e com a equipe certa. Quando a Comissão Tripartite foi criada, lá em abril de 1991, jamais imaginariam na relevância que a CIT teria. Esse fórum que nós participamos nos dá a certeza que é aqui que nós conseguimos colocar na pauta as demandas do SUS. A sociedade brasileira espera muito mais da gente e o SUS hoje, pós-pandemia, é visto de uma forma diferente pelos brasileiros. Precisamos honrar esse grande patrimônio em nome de todos”. 

A pauta de destaque da reunião foi a apresentação das Perspectivas Estratégicas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) com o reforço de uma grande campanha nacional para recuperação das coberturas vacinais. Foi anunciado também um novo plano de vacinação contra a Covid-19, com início da primeira etapa em 27 de fevereiro. Pessoas vacinadas com pelo menos duas doses receberão o reforço do imunizante bivalente da Pfizer.Para conferir o cronograma completo da campanha, clique aqui. 

Na reunião, foram pactuadas: 

a) Portaria que Institui estratégia excepcional para a ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama submetidas à mastectomia total, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SAES/MS. Clique aqui para ver a apresentação

b) Portaria que prorroga o prazo para o início da implementação e o início do 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT) – SAES/MS. Clique aqui para ver a apresentação

c) Portaria que define procedimentos preliminares para viabilizar a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências – SAES/MS. Clique aqui para ver a apresentação

d) Portaria que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas – SAES/MS. Clique aqui para ver a apresentação

Assista a transmissão ao vivo da reunião: 

Confira um resumo dos principais destaques da reunião no CIT em foco: 



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