2ª CIT do ano tem como pautas principais provimento médico e objetivos para a APS no país

A 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aconteceu nesta quinta-feira (16/02) na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil. Os destaques da reunião foram a apresentação das perspectivas de trabalho e atuação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) na nova gestão e a questão do provimento médico.

No início da reunião, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade enfatizou que a “Política de Saúde Mental é de responsabilidade do Ministério da Saúde e qualquer ação existente em outra pasta vai ser feita de forma coordenada e, com a criação do Departamento de Saúde Mental, o governo vai se empenhar para desenvolver políticas integradas”. 

O primeiro ponto de pauta foi a apresentação de um estudo sobre a Demografia Médica no Brasil (clique aqui para fazer o download), apresentado pelo professor da USP, Mario Sheffer. Para comentar sobre o assunto, o presidente do Cosems/SP e secretário de saúde de São Bernardo do Campo-SP, Geraldo Reple, reforçou que o Conasems tem uma preocupação clara sobre a formação médica. “Houve um boom de criação de escolas médicas e não está sendo cobrado da forma como deveria a qualidade dessa formação. O Programa Mais Médicos vai muito além do provimento médico, porque coincidiu com esse boom de faculdades de medicina. Quando foi criado, existia a previsão de que cada vaga de formação aberta deveria também ter uma vaga de residência e isso não está sendo cobrado. Nós precisamos tornar as residências em saúde da família atrativas financeiramente também, porque elas competem com outras especializações que logo no início da carreira um mesmo profissional vai ganhar 5 ou 6 vezes mais do que quem se especializa em saúde da família”. 

Durante a apresentação sobre as perspectivas para a Atenção Primária à Saúde do futuro (clique aqui para fazer o download), foi defendida a ideia de que “precisamos ser um país onde contratar um plano de saúde deixe de ser a primeira ideia que ocorre para quem melhora sua renda. A APS do Futuro precisa ser a que a empregadora e a empregada façam o pré-natal na mesma unidade de saúde”. Em um diagnóstico prévio da APS no Brasil, existem 23 estratégias, 56.740 serviços e equipes represados. Esse impacto atinge 33,8 milhões de pessoas e dificulta o acesso ou piora o cuidado desses brasileiros. Outros desafios foram citados, como: baixa capacidade de incorporação tecnológica nos serviços; sustentabilidade do financiamento da APS e infraestrutura de cuidado insuficiente; baixa cobertura de saúde bucal; ultrapassar a marca de 65% de cobertura da EsF, dentre outros. 

Sobre o ponto de pauta, o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, comentou que “a meta de 90% de cobertura da Estratégia de Saúde de Família é ousada mas tem que ser assim mesmo. Mas para isso, para além da melhoria da qualidade da formação dos nossos profissionais, precisamos rever o financiamento do SUS. Atualmente, nós contamos com R$ 5,08 por dia por habitante para ofertar todos os serviços previstos no sistema público. Ampliar o serviço significa também o Congresso Nacional entender que dinheiro para a saúde não é gasto, é investimento”. 

Na CIT foi pactuado o financiamento do medicamento Omalizumabe no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (clique aqui para fazer o download). Confira abaixo os informes: 

a) Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS) - Restabelecimento e atualização da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE). Clique aqui para fazer o download.

b) Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS) - Laboratório de Inovação. Clique aqui para fazer o download.

c) Secretaria Executiva (SE/MS) - Revisão e revogação de atos normativos não pactuados em âmbito tripartite.

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) - Publicação de conjunto de habilitações

e) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) - Avanços do Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas. Clique aqui para fazer o download.



Confira as fotos da reunião: