UNFPA e Enlace realizam seminário para discutir saúde materna no Brasil

O Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), em parceria com o projeto Enlace, promoveu na última quarta e quinta-feira (15 e 16/03) o seminário Enfermeiras Obstétricas e Obstetrizes: qualificando e ampliando o acesso à saúde materna no Brasil. O evento visa promover a efetivação e ampliação dos direitos à maternidade e à saúde reprodutiva.

O seminário contou com diversas mesas de discussão e uma delas foi a exposição “Saúde Materna no Brasil - Sem Deixar Ninguém para trás”, que tratou de diversos aspectos da saúde de pessoas gestantes no país: dados epidemiológicos, sobre atenção básica, consultas de pré-natal, mortalidade materna, entre outros.

Fizeram parte dessa mesa representantes do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz-BA) e da Secretaria de Atenção à Saúde da Mulher/DGCI/SAPS do Ministério da Saúde. 

A professora, doutora, médica e pesquisadora Rossana Pulcineli Vieira Francisco, do OOBr, defendeu que não há autonomia na atenção à maternidade sem que haja efetivamente acesso à informação com dados abertos, e que algumas questões básicas já deveriam ter sido superadas. “Até hoje vemos por aí dúvidas a respeito da necessidade de vacinação de gestantes, sobre a necessidade de gestantes completarem ciclos de imunização. Isso não pode acontecer”, afirma.

A doutora em estatística Agatha Sacramento Rodrigues, também do OOBr, trouxe dados que dão conta de que a vacinação desempenhou um papel crucial na queda de mortes maternas por covid-19 ao longo dos últimos anos: em 2020, primeiro ano da pandemia, foram 463 óbitos de gestantes e puérperas; em 2021, esse número de óbitos mais que triplicou, alcançando 1.519 mortes; já em 2022, com o avançar da vacinação, foram registradas 74 mortes.

Em 2021, houve um agravamento da Razão de Morte Materna (RMM) em todo país, sobretudo nas regiões norte e nordeste que, juntas, acumulavam 70% das unidades federativas com maior índice do RMM.

A meta do Ministério da Saúde é de uma redução de 51,7% da RMM até 2030, saindo das atuais 110 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos para menos de 30 mortes neste mesmo índice.

Mortalidade materna e o racismo

Emanuelle Góes, pesquisadora do Cidacs/Fiocruz da Bahia, trouxe para a discussão o termo racismo obstétrico com o objetivo de lançar luz às mais diversas formas e expressões de violências sofridas por mulheres negras no âmbito obstétrico como, por exemplo, a demora em procurar serviços de saúde devido a traumas provocados pelo acúmulo de experiências violentas nesses espaços, peregrinação entre cidades em trabalho de parto por precariedade de estruturas hospitalares, entre outras.

Em sua exposição, Emanuelle afirmou que é fundamental pensar uma ciência antirracista, baseada em evidências e que é preciso combater o racismo científico presente nos livros e nas salas de aula de todo país.

Representando o Ministério da Saúde pela Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher, a médica e doutora Mônica Iassanã Reis destacou que é preciso entender as necessidades específicas da diversidade da população gestante, assim como as necessidades de atendimento.

“É preciso pensar nas saúdes materna e reprodutiva antes da gestação, antes do puerpério, ainda no início da idade fértil. Em 2021, tivemos quase 50 mil mulheres gestantes sem qualquer consulta de pré-natal. É uma injustiça que a mulher tenha um risco maior de morte por conta do lugar que ela vive e da estrutura ao seu redor”, afirmou a coordenadora.

O seminário foi um evento organizado pela Iniciativa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil), por meio do projeto Enlace - Reconhecer e Fortalecer Enfermeiras/os Obstétricas/os e Obstetrizes.