Conasems participa de debate sobre reorganização e financiamento do SUS durante 24ª Marcha dos Prefeitos

Entre os dias 27 e 30 de março, o Distrito Federal recebe a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos, evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esta é a vigésima quarta edição da marcha, cujo tema em 2023 é Pacto federativo, um olhar para o futuro.

Na abertura do painel técnico O SUS para o futuro: reorganização e financiamento, estiveram presentes o diretor financeiro do Conasems Hisham Hamida (à direita), Nésio Fernandes (à esquerda), secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, e Orlando Jorge (ao centro), prefeito de Limoeiro-PE, mediador da discussão.

De acordo com Nésio, representante do Ministério da Saúde, o fortalecimento da municipalização da saúde é o caminho a ser seguido. “Se não fosse a municipalização, não tínhamos avançado tanto e a necessidade mais fina do povo brasileiro não chegaria à Brasília. Quem sabe traduzir a dor da população como uma demanda concreta é o município, não a área técnica estadual ou federal.”

Nésio defendeu a unificação de sistemas de prontuário de saúde, uma simplificação do sistema de financiamento do SUS e o incremento de recursos dos municípios.

“O município entrega a velocidade que a gente quer e precisa. Você decide hoje, pactua, verifica a viabilidade e dentro de alguns dias você vê essa política em ação. Cabe à União viabilizar políticas que garantam o bom funcionamento desse sistema. Tem que aumentar o financiamento do município para garantir que ele cumpra com seus deveres constitucionais”, explicou o secretário.



Hisham Hamida, diretor financeiro do Conasems, criticou o desequilíbrio de responsabilidades na composição dos recursos da saúde no país. 

“O financiamento da Saúde é tripartite. Não dá para um ente só (os municípios) carregar a maior parte da responsabilidade. Ao longo do tempo, o financiamento tem se tornado um desfinanciamento. Trabalhar com um orçamento de R$ 5,8 por pessoa por dia é fazer milagre”, criticou o diretor.

Hisham também teceu comentários a respeito da necessidade de uma otimização da integração dos sistemas de informação do SUS de modo a tornar mais eficiente o uso de recursos pelos municípios, a formação de profissionais da saúde e a impermanência dos mesmos no SUS, além da falta de investimento na capacitação de profissionais nos municípios.

“Atualmente, temos mais de 600 sistemas de informação no SUS. A Saúde é quem mais produz dado e quem tem menos informação. Quem faz a Saúde acontecer na ponta são os municípios, mas também são os que estão com a corda no pescoço. Por exemplo, acontecem muitos encaminhamentos desnecessários que encarecem o ciclo do paciente por conta da falta de formação no profissional da ponta. É preciso resolver esse gargalo, mas tem a Lei de Responsabilidade Fiscal apertando na ponta”, comentou o diretor.

Para mais informações sobre a Marcha dos Prefeitos, acesse: cnm.org.br