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31/03/2023

CIT: 3ª reunião do ano tem Mais Médicos, credenciamento de equipes da APS e lançamento do XXXVII Congresso Conasems como destaques

31/03/2023 15h59

A terceira Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) deste ano aconteceu nesta quinta-feira (30) e teve como destaques o novo Mais Médicos, credenciamento de equipes da APS, o Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas e o lançamento do XXXVII Congresso Conasems. 

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou logo no início da reunião sobre o papel fundamental de todas as entidades de saúde no combate à desinformação e às fake news em saúde. “A CIT sempre foi uma defensora intransigente da vacinação e esse esforço continua sendo fundamental. O Movimento Nacional pela Vacinação alcançou até o momento mais de 6 milhões de doses da vacina bivalente aplicadas na população prioritária.” Ainda se tratando de fake news, Nísia Trindade destacou que “estamos enfrentando uma forte campanha contra a vacinação bivalente contra a Covid-19. Isso é extremamente sério e tenho destacado que não se trata de desinformação, mas de uma ação criminosa”. 

Atenção Básica

Como primeiro ponto de pauta da CIT, a Ministra da Saúde falou da retomada do programa Mais Médicos, que segundo ela, é uma conquista para a sociedade. “Retomamos o programa trabalhando na lógica interfederativa e fizemos alguns diálogos para que possamos ter um programa cada vez mais efetivo”, disse. Clique aqui e faça o download da apresentação sobre o credenciamento no Mais Médicos.

Na ocasião, o presidente do Conasems, Wilames Freire, aproveitou para agradecer o convite para participar do lançamento do Programa no Palácio do Planalto. “Conasems sempre defendeu a ideia de ter médico na atenção básica e para isso nós precisamos de uma parceria muito forte com o Governo Federal, da liderança e na viabilização desse profissional lá na ponta que é fundamental para termos uma atenção básica forte”, comentou Wilames. 

Durante apresentação das pautas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), o diretor de programas da SAPS, Felipe Proenço, sinalizou que a liberação dos recursos para os municípios que já possuem credenciamento de equipe está aguardando apenas a publicação das portarias pelo Ministério da Saúde. “Todos os pedidos de credenciamento que foram feitos até o início do ano foram contemplados. São mais de 56 mil serviços e equipes que estavam represados e a medida que as portarias forem publicadas, serão divulgados os prazos”. 

O secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, parabenizou a decisão do Ministério. “Nós estávamos aguardando novas habilitações desde agosto do ano passado e celebramos a nova habilitação de equipes apresentada por vocês. É importante que a gente tenha uma previsão de quando o financiamento para cobertura dessas equipes vai ser repassado efetivamente para as prefeituras. Somente nos primeiros três meses deste ano, as secretarias municipais bancaram mais de 400 milhões de reais para custeio dessas equipes.”

Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas

O secretário de atenção especializada à saúde, Helvécio Miranda, apresentou o panorama da adesão dos estados ao Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Até o momento, 13 estados já foram aprovadas ou estão em fase final de análise. “O Ministério da Saúde quer, mediante o apoio estadual, flexibilizar radicalmente as habilitações de alta complexidade, incluindo leitos de UTI, para trazer maior celeridade no impacto das filas das eletivas e, claro, sem dano à segurança e à saúde do paciente”. 

Atualmente, existem 196.916 pessoas à espera de cirurgia no SUS, segundo dados do próprio Ministério da Saúde. O Conasems pontuou após a apresentação dos dados, que é preciso discutir a segunda etapa das cirurgias eletivas e de ter um programa para execução em quatro anos. 

Clique aqui para fazer o download da apresentação

XXXVII Congresso Conasems 

Na ocasião da reunião, o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, aproveitou para fazer o lançamento e o convite para todos presentes participarem da 37ª edição do Congresso Conasems, que acontecerá entre os dias 16 e 19 de julho em Goiânia-GO. 

Com o tema O SUS que falta no Brasil, o XXXVII Congresso do Conasems propõe um aprofundamento nas possibilidades e estratégias para fortalecimento da contínua e permanente agenda de consolidação do SUS. Clique aqui e faça o download da apresentação.

Faça o download das outras apresentações feitas durante a reunião: 

1) Propostas de implementação de tecnologias para o controle vetorial do Aedes aegypti

2) Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo no âmbito do SUS (PNCT)

3) Modelo de informação da Regulação Assistencial 

4) Revogação da Portaria GM/MS Nº 4.596/2022 que suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais

5) Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2021) no Brasil

6) 17ª Conferência Nacional de Saúde

Confira abaixo um resumo em vídeo dos principais destaques da 3ª CIT de 2023: 

Veja a galeria de fotos do encontro: 

CIT - Março 23