Conasems integra 1ª Seminário de 2023 da Rede APS

Charles Tocantins, vice-presidente do Conasems, esteve presente no 1º Seminário de 2023 da Rede de Pesquisa em Atenção Primária da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), que teve como tema A Estratégia Saúde da Família na Garantia do Direito à Saúde e Defesa do SUS. O evento se deu de forma virtual na manhã desta sexta-feira (14/04) e contou com integrantes de diversos entes e organizações de saúde.

Em sua fala, Charles destacou que, para efetivamente executar a universalização, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde, é fundamental pensar as particularidades geográficas de cada região, sobretudo na dificuldade de fixar profissionais nessas áreas.

“Apesar da equipe de família não ser apenas a figura do médico, é fundamental conseguir promover imediatamente a fixação desses profissionais nas áreas mais remotas do país. É necessário valorizá-los e capacitar toda a equipe de modo a dar uma nova dimensão ao ACS, a enfermagem, entre outras. O Conasems tem o programa Saúde com Agente, mas esse programa não é um fim em si. Nós precisamos de uma capacitação permanente de toda equipe”, comentou.

O vice-presidente do Conasems explicou ainda que pensar o financiamento é fundamental para intensificar as ações de promoção e prevenção em saúde, repensar o modelo de cobertura e redimensioná-lo para os territórios brasileiros.

“Nós fazemos um apelo em nomes dos municípios. Precisamos em uma agenda de curto prazo, imediatamente, de um maior financiamento na APS, editais imediatos de direcionamento dos profissionais médicos nos territórios, ampliar o escopo da atenção básica para qualificar a estratégia de atenção à família com qualidade”, afirmou.

Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, disse que a APS do futuro será mais digital, livre e aberta, com o objetivo de que pessoas de diferentes classes sociais tenham o direito à saúde garantidos. Segundo o secretário, o caminho a ser percorrido pelo SUS é o da municipalização.

“Existe uma distância administrativa natural da superestrutura jurídica dos estados e da União. Isso foge às realidades dos municípios. Nós precisamos retirar o poder do Ministério e garantir poder à pactuação, às estruturas territoriais dos municípios. A estratégia da saúde da família precisa entender seu escopo de atuação”, afirmou.

Para Fernando Cupertino, coordenador técnico do Conass, a atenção primária não pode estar isolada dos demais níveis de atenção. “Nós não podemos desconcentrar responsabilidades e não desconcentrar orçamentos. É preciso que haja uma comunhão de esforços da agenda governamental para que a saúde entre verdadeiramente em todas as políticas. Precisamos fazer ações no presente que projetem para e que se consolidem no futuro”, explicou.

Altamira Simões dos Santos, conselheira nacional de saúde, ressaltou que não é possível ter uma estratégia de fortalecimento do SUS sem que exista um debate sobre raça no país. “As pessoas precisam ser a centralidade do debate e não há possibilidade de diálogo se a população não for ouvida. O olhar para a saúde não pode ser hegemônico. É preciso dar voz às especificidades, não apenas tratá-las como objeto de pesquisa, invalidando outros saberes”, disse.

Rosana Onocko, presidente da ABRASCO, comentou que o modelo de saúde da família precisa ampliar a cobertura e que as equipes estão cuidando de mais pessoas que dão conta.

“O modelo do Sistema Único de Saúde é original. Por mais que tenha bebido de outros, como o de Cuba e o da Inglaterra, o SUS é o mais diverso do ponto de vista multiprofissional. Precisamos discutir a cobertura e também a formação dos profissionais. O Mais Médicos, por exemplo, é importantíssimo, mas não é uma solução definitiva”, comentou.

Luiz Augusto Facchini, professor da UFPel e membro da Rede APS, reforçou a importância de valorizar a estrutura decisória tripartite.

“Apesar do nosso compromisso com essa visão de futuro, há o reconhecimento de que a atenção primária está em crise no Brasil. Nós precisamos de profissionais especializados que se somem à saúde da família e precisamos promover valorização, perspectiva de carreira, apoiar sistemas de gestão, fomentar o papel das universidades, dos centros de pesquisa e tecnologia, permanentemente promover o crescimento profissional”, explicou o professor.