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31/05/2023

Conasems se reúne com presidente da Câmara dos Deputados para debater aplicabilidade do piso da enfermagem

31/05/2023 15h48

Na manhã desta quarta-feira (31/05), o Conasems esteve em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir o piso da enfermagem e manifestar preocupações quanto à insuficiência do recurso disponibilizado aos 5.570 municípios para o aumento do piso da categoria.

Participaram da reunião o deputado federal Murilo Galdino, o deputado estadual Adriano Galdino, ambos da Paraíba, Soraya Lucena, secretária de saúde e presidente do Cosems-PB, Wilames Freire, presidente do Conasems, e Mauro Junqueira, secretário executivo do conselho.

“Levamos ao presidente da Câmara a nossa preocupação da insuficiência dos recursos disponibilizados para bancar o piso da enfermagem no setor público e filantrópico. O cálculo que fizemos é bem diferente daquele apresentado em portaria e precisamos que o Congresso Nacional reabra as discussões para que a ponta, o município, possa cumprir com aquilo que foi acordado em lei. Não estamos questionando o mérito da categoria nem da lei, estamos discutindo a forma como isso será viabilizado e o cumprimento por parte dos municípios”, afirmou Wilames.

O secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, explicou que o presidente Arthur Lira se colocou à disposição para o diálogo quanto à pauta do piso da enfermagem e que prontamente acionou o Ministério da Saúde para a marcação de reuniões. Houve também o convite para o diálogo entre as assessorias da presidência da Câmara e do Conasems a fim de destrinchar os pontos levantados.

“O Conasems apresentou dificuldades quanto à memória de cálculo da portaria que estabeleceu os recursos para as entidades, quanto à carga horária dos profissionais e quanto ao repasse de recursos para a atenção especializada, algo que vai dificultar o pagamento de profissionais da atenção básica, entre outros pontos que dificultam a aplicabilidade da lei na ponta”, comentou Mauro.