19/10/2023
Seminário sobre chamamento e qualificação de OSS será realizado na sede do TCU
19/10/2023 15h02
O TCU (Tribunal de Contas da União), o Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), o IRB (Instituto Rui Barbosa) e o Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde) promovem nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília-DF, o seminário “Chamamento Público e Qualificação das OSS para o Fortalecimento do SUS". O encontro conta com o apoio do Ministério da Saúde.
Esse evento – destinado a gestores, trabalhadores e usuários da saúde, bem como aos responsáveis pelo controle e auditoria do SUS – tem por objetivo promover o debate de questões relacionadas aos procedimentos de chamamento e de qualificação de Organizações Sociais de Saúde em busca de soluções para a sustentabilidade e o fortalecimento da rede pública de saúde no Brasil.
No dia 7/11, logo após a abertura do seminário, a ser realizada pelo Presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, o economista e diretor-executivo do IFI (Instituição Fiscal Independente), Marcus Pestana, promove a Palestra Magna “A Sustentabilidade Econômica e Financeira do SUS”.
Ao longo de dois dias, a programação do evento contemplará painéis sobre chamamento e qualificação de Organizações Sociais Saúde e os seus limites de atuação no SUS, dentre outros temas.
O seminário acontecerá no Auditório Ministro Pereira Lira, Edifício Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília.
Confira a programação completa:
Realização:
• Tribunal de Contas da União - TCU
• Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
• Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS
• Instituto Rui Barbosa – IRB
• Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde – IBROSS
Apoio:
• Ministério da Saúde
Programação:
Dia 07/11 (terça-feira)
8h30 / CAFÉ DE BOAS-VINDAS
9h / MESA DE ABERTURA
Ministro Bruno Dantas / Presidente do TCU
Ministro Vital do Rego / Vice-Presidente do TCU
Ministra Nísia Trindade Lima / Ministério da Saúde - a confirmar
Sebastião Helvécio Ramos de Castro / Vice Presidente do Instituto Rui Barbosa
Fábio Baccheretti Vitor (SES/MG) / Presidente do CONASS)
Hisham Mohamad Hamida / Presidente do CONASEMS
Flávio Clemente Deulefeu / Presidente do IBROSS
10h30 / PALESTRA DE ABERTURA
Ministro Bruno Dantas / Presidente do TCU
11h00 / PALESTRA MAGNA / A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA DO SUS
Marcus Pestana / Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente
Mediador / Vinícius Augusto Guimarães / Auditor de Saúde do TCU
12h30 / ALMOÇO
13h30 / MESA / DESAFIOS DA QUALIFICAÇÃO DAS OSS
Mediador / José Antônio Rodrigues Alves / Provedor da Santa Casa da Bahia
Marcelo Aragão / Auditor Chefe de Saúde do TCU
Eleuses Paiva / Secretário Estadual da Saúde / Governo do Estado de São Paulo
Daniel Soranz / Secretário Municipal de Saúde / Cidade do Rio de Janeiro
14h30 / DEBATE
15h / CAFÉ
15h30 / MESA / CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS OSS
Mediador: Pedro Porto, Porto Advogados
Roberta Silva de Carvalho Santana / Secretária Estadual de Saúde – Governo do Estado da Bahia – a confirmar
Marcela Pégolo / Coordenadora de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde do Governo do Estado de São Paulo - a confirmar
Pietro Sidoti / Superintende Jurídico do SECONCI
16h30 DEBATE
17h / ENCERRAMENTO
Dia 08/11 (quarta-feira)
8h30 / CAFÉ DE BOAS-VINDAS
9h / PALESTRA / MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA LEI FEDERAL DE OSS, PL. 10.720
Palestrante / Deputado Federal Luiz Gastão / Relator do PL. 10.720 na
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - a confirmar
10h / MESA / CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS DE SAÚDE
Mediador / Fernando Mânica / Doutor em Direito pela USP
Fábio Baccheretti Vitor (SES/MG) / Presidente do CONASS
Sebastião Helvécio Ramos de Castro / Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa
Nacime Mansur / Superintendente da SPDM
11h / DEBATE
11h30 / MESA / LIMITES DE ATUAÇÃO DAS OSS NO SUS
Mediadora / Virgínia Angélica Lopes Silveira / Diretora-Presidente do ISGH
Helvécio Miranda Magalhães Junior / Secretário de Atenção Especializada à Saúde / Ministério da Saúde
Francisco de Souza Andrade Netto / Presidente do TCM da Bahia - a confirmar
Beatriz Battistella Nadas / Secretária Municipal de Saúde / Governo da cidade
de Curitiba
12h30 / DEBATE
13h / ENCERRAMENTO