26/07/2024
Ministério da Saúde esclarece como será novo índice de equidade para classificar os municípios
26/07/2024 11h07
O método de cálculo do Índice Equidade e Dimensionamento (IED), utilizado para classificar os municípios conforme a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS), foi detalhado por meio da Nota Técnica Nº 122/2024 - CGFAP/SAPS/MS. O método, instituído pela Portaria 3.493, de 10 de abril de 2024, visa promover uma alocação mais equitativa dos recursos da atenção primária, contribuindo para a melhoria do acesso e qualidade dos serviços oferecidos à população, além de contemplar as diferenças regionais e sociais entre os municípios.
Ao classificar os municípios em estratos, conforme o IED, o Ministério da Saúde pretende proporcionar condições mais justas e eficazes para atender às necessidades de saúde pública em todo o país.
Para o cálculo do IED, a Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) utilizou o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), disponibilizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2010, e o porte populacional dos municípios, definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
O cálculo do índice é o resultado da média ponderada desses dois critérios multiplicados por peso atribuídos a cada um dos fatores, 0,3 para IVS e 0,2 para porte populacional. O seu resultado distribui os municípios brasileiros e o Distrito Federal em quatro estratos. Desta forma, a nova metodologia de cofinanciamento federal está mais sensível aos determinantes sociais de saúde no cuidado individual e coletivo e na assistência prestada pelas equipes que atuam na APS.
Com a iniciativa, o governo federal busca dar maior equidade ao SUS, promovendo um sistema de saúde mais inclusivo e acessível a todos os brasileiros.