7ª CIT de 2024 pactua ações referentes ao Qualifar-SUS, financiamento de medicamentos no CEAF e minuta de portaria sobre Centros de Convivência

Na manhã desta quinta-feira (25/07), em Brasília (DF), foi realizada a 7ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Tripartite. Entre os destaques, foram pactuadas ações referentes à minuta de portaria que altera Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, ao Qualifar-SUS, ao financiamento de medicamentos no CEAF, e à minuta de portaria sobre Centros de Convivência.

O dispositivo de abertura foi composto por Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde, Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, Hisham Hamida, presidente do Conasems, Tânia Mara, vice presidente do Conass, Felipe Proenço, secretário da Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), Carlos Gadelha, secretário de Ciência e Tecnologia em Saúde (SECTICS/MS), Rivaldo Venâncio, secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVSA/MS), e Aristides de Oliveira, representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS).

Apresentações e Discussões

No âmbito da SAES, Aristides de Oliveira fez uma apresentação com atualizações sobre o Programa Nacional de Redução de Filas e do Programa Mais Acesso a Especialidades.

A apresentação completa pode ser vista aqui.

Já pela SVSA, o secretário adjunto da pasta fez uma atualização sobre a Dengue e outras arboviroses.

A apresentação completa pode ser vista aqui.

Discussões e Pactuações

Na sétima reunião do ano da CIT, quatro itens foram discutidos e pactuados. Pela SVSA, foi pactuada minuta de Portaria que altera Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Pela SAES, o acordo diz respeito à minuta de Portaria dos Centros de Convivência.

Por fim, Carlos Gadelha, secretário da SECTICS, fez a apresentação de dois itens - ambos pactuados junto a Conass e Conasems: proposta de novas habilitações ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS; e proposta de pactuação do financiamento da Hidroxiuréia e da Alfapoetina no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Informes

Secretaria Executiva (SE) – Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil. Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) – A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) – Programa Mais Médicos. Conselho Nacional de Saúde (CNS) – 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - 4ª CNGTES. Conselho Nacional de Saúde (CNS) – 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 5ª CNSTT.

Assista ao resumo da 7ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Tripartite:

Veja também a íntegra:

Confira a galeria completa de fotos (Crédito das imagens: Mateus Vidigal/CONASEMS):