Estação SUS: Reforma Tributária é o assunto discutido no 27º episódio do programa

O Estação SUS desta semana tem como tema a Reforma Tributária. O videocast conta com a participação das assessoras técnicas do Conasems, Alessandra Giseli Matias e Blenda Leite Saturnino Pereira. Nesta edição, elas explicam como as propostas de Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional impactam na arrecadação dos municípios e na destinação de recursos para o Sistema Único de Saúde.

“Por que a saúde está interessada nesta discussão? Porque dois destes tributos que estão sendo extintos, no caso de estados e municípios, fazem parte da base legal de vinculação para financiamento do SUS: o ICMS e ISS. Hoje, a Constituição Federal define que 15% desses tributos devem ser aplicados obrigatoriamente na saúde. Essa é a nossa preocupação: esses movimentos de alterações da arrecadação vão impactar o SUS em que medida?”, questiona Blenda, neste episódio.

O Estação SUS é uma produção do Conasems para refletir e tirar dúvidas de gestores e técnicos da saúde sobre boas práticas no Sistema Único de Saúde. O videocast é conduzido pelos próprios integrantes técnicos do Conselho.

Estação SUS: o que faz parte do Sistema Único de Saúde, passa por aqui. Assista toda quarta-feira, às 15h30, no canal do Conasems no YouTube: