Conasems discute gastos com saúde em reunião da OCDE em Paris

Como os países podem melhorar o monitoramento dos gastos em saúde e compreender melhor o que impulsiona as diferenças de custos entre eles. Essa é a pauta que o Grupo de Trabalho de Estatísticas em Saúde da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está debatendo nesta segunda e terça-feira (14 e 15 de outubro), em Paris (França). Este ano é a primeira vez que o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) participa da reunião, junto com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Ministério da Saúde e da OPAS/OMS.

De acordo com a assessora técnica do Conasems Blenda Leite, que integra a comitiva do Brasil na agenda internacional, a OCDE dedica uma parte significativa da reunião para discutir a decomposição dos gastos com saúde entre preço e volume, fornecendo informações sobre os principais fatores que impulsionam as diferenças de custos entre os países. “Essas informações são essenciais para garantir que os gastos em saúde sejam sustentáveis e que os recursos estejam sendo alocados de forma eficiente”, comenta Blenda.

Segundo ela, durante as atividades, o Brasil apresentou o atual momento da implantação do Sistemas de Contas em Saúde (SHA), metodologia utilizada pela OCDE para medir os gastos em saúde dos países. O SHA é uma referência estatística que auxilia na compreensão dos recursos financeiros envolvidos na prestação de cuidados de saúde.

“O objetivo é qualificar a gestão de recursos públicos em saúde, assim como fomentar o desenvolvimento de análises e políticas que visam o bem-estar coletivo de forma direcionada e embasada em evidências”, destaca a assessora do Conasems.

Em janeiro deste ano, o governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, assinou termo de cooperação com a OCDE para institucionalização da metodologia do SHA no Brasil. “A iniciativa irá possibilitar conhecer a produção e o gasto do setor da saúde, com focos no financiamento e no consumo final”, comenta.

Outros assuntos

Além da análise detalhada dos gastos em saúde, é pauta do encontro a discussão das principais iniciativas de monitoramento e análise de dados relacionados à saúde pública, incluindo o impacto das mudanças climáticas e o acesso a serviços de emergência.

• Saúde e mudanças climáticas: análise dos primeiros resultados da coleta de dados piloto sobre a relação entre saúde e mudanças climáticas. A OCDE desenvolve um dashboard com indicadores que ajudam a medir o impacto ambiental nos sistemas de saúde, além de apoiar os países no desenvolvimento de políticas sustentáveis.

• Acesso aos serviços médicos de emergência: discussão sobre a viabilidade de coletar dados de alta frequência e em nível subnacional sobre os serviços médicos de emergência, buscando melhorar a capacidade de resposta das nações em situações de crise.

• Impacto da COVID longa: especialistas discutem a criação de indicadores para medir a prevalência e o impacto econômico da condição, que afeta milhares de pessoas ao redor do mundo.

• Contas de Saúde e força de trabalho: também é debatido o progresso nos sistemas de contas de saúde e as lacunas que ainda precisam ser superadas para garantir dados mais completos sobre o financiamento do setor. A força de trabalho em saúde é outro tema abordado, com foco em questões de remuneração e qualidade das condições de trabalho dos profissionais de saúde, aspectos cruciais para a sustentabilidade dos sistemas de saúde

“Nossa expectativa é que, ao fim da reunião, consigamos avançar em iniciativas para melhorar a comparabilidade internacional dos dados de saúde, com especial ênfase nas estatísticas ambientais, na resposta dos sistemas de saúde a emergências, e na análise dos custos e gastos em saúde”, avalia a assessora técnica do Conasems.

As discussões e resultados dos debates são considerados para o planejamento das coletas de dados de 2025, promovendo mais colaboração entre os países membros da OCDE para otimizar o uso dos recursos financeiros na área da saúde.