No STF, Conasems participa de Cerimônia de Conclusão de temas que discutem judicialização no SUS

Nesta quinta-feira (17/10), em Brasília (DF), Hisham Hamida, presidente do Conasems, junto à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e de Fábio Baccheretti, presidente do Conass, participou da Cerimônia de Conclusão dos temas 1.234 e 6 de Repercussão Geral, nos quais foram fixadas diretrizes a respeito da judicialização do fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença de Ministros da casa.

Para o presidente do Conasems “o julgamento dos temas é um marcos no âmbito da judicialização da saúde. As novas diretrizes fixadas, muitas delas fruto do trabalho da Comissão de Conciliação da qual o Conasems participou ativamente, são um avanço, pois garantem maior deferência à Conitec e às decisões dos poderes públicos baseadas em evidências científicas, além da deferência à repartição de competências entre os entes federados e o papel das comissões intergestores”.

Essa discussão foi tema do último episódio do programa Estação SUS. Confira a íntegra no canal do YouTube do Conasems: