Práticas abusivas no mercado de medicamentos são tema do 33º Estação SUS

Você sabe quando uma situação é considerada uma prática abusiva no mercado de medicamentos? O Estação SUS, que vai ao ar nesta quarta-feira, 23, às 15h30, expõe como identificar e denunciar esse tipo de abuso. Elton Chaves, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), recebe Daniela Marreco, secretária executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão que investiga a falsificação de remédios e reajustes exorbitantes de preços.

Daniela lembra que foi com a criação da CMED, em 2003, que o mercado passou a ter uma estabilização nos valores dos medicamentos. “Aquela variabilidade que acontecia lá atrás, não existe mais hoje. Os preços são muito mais estáveis e sempre acompanham os índices de inflação do país”, relata.

Os gestores municipais podem acessar o Painel de Consulta de Preços de Medicamentos como referência de valores. “A simples oferta de um medicamento com preço abusivo é crime. Está fora do normatizado pela CMED. Então, o caminho é denunciar”, complementa Elton Chaves. A denúncia pode ser feita por meio de formulário disponível pela própria CMED, no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Estação SUS é uma produção do Conasems que busca refletir e esclarecer gestores e técnicos da saúde sobre boas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS). O videocast é conduzido pelos próprios integrantes técnicos do Conselho.

Estação SUS: o que faz parte do Sistema Único de Saúde passa por aqui.