01/11/2024
Ministério da Saúde Disponibiliza projetos de UBS Porte III
01/11/2024 12h43
Por Com informações do Fundo Nacional de Saúde
O Ministério da Saúde disponibilizou nessa quinta-feira (31/10), projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) tipo III. Algumas horas antes, durante o Seminário Ser Gestor SUS – Rede Conasems/Cosems, o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes Júnior, adiantava a notícia aos apoiadores da Rede.
De acordo com Dárcio, ainda falta divulgar o projeto do tipo IV. “Temos consciência de que isso atrasou o processo, especialmente as licitações dos municípios, mas, quando falamos em UBS tipos I, II e III, estamos tratando de 96% das obras. Então, em tese, entendemos que, a partir de agora, não haverá mais problemas quanto a isso”, afirmou.
Os projetos consideram diversas normativas anteriores, incluindo a Portaria nº 204/GM/MS de 2007, que regulamenta o financiamento federal de ações e serviços de saúde; a Portaria nº 2.226/GM/MS de 2009, que institui o Plano Nacional de Implantação de UBS para as Equipes de Saúde da Família; e a Portaria nº 2.488/GM/MS de 2011, que define a Política Nacional de Atenção Básica.
Através desses projetos enfatiza-se a responsabilidade conjunta entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios no financiamento e gestão do SUS e sublinha a importância de aprimorar a infraestrutura física das UBS para permitir melhor desempenho das Equipes de Atenção Básica.
No caso da UBS Porte III, destaca-se o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. destinada a abrigar três Equipes de Atenção Básica. Esse projeto garante instalações adequadas e compatíveis com o número de profissionais previstos para atender a demanda local.
A medida busca ainda expandir a Atenção Primária à Saúde, especialmente em grandes municípios, com a implantação de novas Equipes de Saúde da Família. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para melhorar o acesso à saúde e fortalecer a base do SUS, proporcionando atendimento de qualidade e próximo das comunidades.
Para mais informações, os interessados podem acessar o Portal FNS ou entrar em contato através dos canais oficiais do Ministério da Saúde.
Os projetos referenciados para construção das UBS Porte III podem ser acessadas por meio do seguinte link: Projeto Referenciado de Unidade Básica de Saúde (UBS).