Conasems, Conass, MS e Anvisa reúnem-se para o fortalecimento do PAC Saúde

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), representado pelo coordenador técnico Daniel Almeida e pela consultora Rosângela Treichel, participou de uma reunião com o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Pereira, juntamente com o  secretário executivo, Jurandi Frutuoso, assessora técnica do Conass, Maria Cecília Brito e Henrique Chaves, diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. 

O objetivo do encontro foi discutir a análise dos novos serviços de saúde previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Anvisa já concluiu a avaliação das Unidades Básicas de Saúde tipo I, que representam os serviços de atenção primária à saúde. Esta primeira análise visa garantir maior eficiência na construção dessas novas unidades, fundamentais para atender à população.

A Anvisa, em colaboração com o Ministério da Saúde, está examinando diversas propostas de projetos arquitetônicos que receberão apoio pelo PAC. A próxima etapa envolve a análise dos serviços e projetos das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. Essas instituições receberão orientações para agilizar o processo de financiamento das Unidades de Saúde.

“Durante a reunião, ficou estabelecido a realização de um encontro entre as Secretarias Estaduais de Saúde, coordenadores da Vigilância Sanitária e os Cosems. O intuito é discutir a análise dos projetos arquitetônicos de referência elaborados pelo Ministério da Saúde, algo que facilitará o trabalho das vigilâncias sanitárias”, disse Treichel.

A Anvisa pretende simplificar a análise local dos projetos, permitindo que as Vigilâncias Sanitárias realizem avaliações mais rápidas e eficientes. A análise contribuirá para a estruturação da rede de atenção à saúde.

“Esse esforço conjunto é um passo importante para garantir que os municípios possam avançar com as licitações para a construção das Unidades de Saúde, reforçando o compromisso de todos com a melhoria do atendimento à população”, comentou a consultora técnica do Conasems.