Logo do ConasemsLogo do SUS

07/11/2024

10ª CIT de 2024 traz como destaque discussão sobre monitoramento de disponibilidade e distribuição de vacinas

07/11/2024 18h34

Por Lívia Palmieri - Assessoria de Comunicação do Conasems

“Essa iniciativa é de extrema importância para a gente ter, de fato, informação e transparência. Sem isso, não conseguimos avançar”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, ao comentar o anúncio feito por Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde, sobre a implantação de um painel de monitoramento para a aquisição, estoque e distribuição de vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A ferramenta deve ser lançada em 2025 pelo Ministério da Saúde em parceria com Conass e Conasems. A estratégia foi apresentada nesta quinta-feira (07/11), na 10ª Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada na sede da OPAS/OMS, em Brasília/DF. Para Hisham Hamida, presidente do Conasems, o painel representa um avanço importante para aprimorar os processos de vacinação no país. “Não é procurar o culpado, mas sim identificar os gargalos e enfrentar esse desafio”, ponderou.

Hamida destacou o compromisso do Conselho na construção e implementação dessa iniciativa. “O vetor de força contrária ao movimento de vacinação tem crescido. Se não agirmos com transparência e responsabilidade, continuaremos correndo atrás do prejuízo e perdendo credibilidade”, avaliou.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, explicou que a decisão de criar o painel foi tomada na quarta-feira (06/11) e será detalhada e pactuada na próxima CIT, em 28 de novembro. Um grupo de trabalho tripartite será formado ainda neste mês para desenvolver um plano de ação que integre os sistemas de informação.

Confira um resumo da reunião no CIT em Foco: 

“O status quo da situação de vacinas que está sob o comando do Ministério da Saúde será publicizado agora permanentemente, vacina a vacina”, garantiu. Swedenberger também salientou que a construção do painel será em conjunto com Conasems e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). “Não nos interessa fazer nenhum tipo de aprofundamento de crise interfederativa”, acrescentou.

De acordo com a área técnica do Ministério da Saúde, a expectativa é de que a primeira versão seja apresentada em fevereiro do ano que vem. Além de vacinas, o painel também vai possibilitar a visão de aquisições, estoque e dispensação de medicamentos e insumos estratégicos. Saiba mais aqui.

O tema foi um gancho da apresentação sobre o atual cenário de dengue e arboviroses no país, apresentado pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Venâncio da Cunha. Na ocasião, ele alertou sobre a falta de algumas vacinas pelo "não cumprimento do cronograma de entrega por parte do fabricante".

Assista na íntegra aqui:

Outros assuntos

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, fez uma apresentação da versão 5.3 do Prontuário Eletrônico e-SUS APS, uma estratégia para reestruturar as informações da Atenção Primária à Saúde (APS) em nível nacional.

Hamida reforçou o apoio do Conasems à expansão do prontuário eletrônico, destacando o impacto positivo da iniciativa na qualidade de vida da população. “O profissional precisa entender o porquê de alimentar aquele dado e isso retornar pra ele em informação para que possamos ter de fato uma atenção básica como ordenadora e coordenadora desse cuidado”, afirmou.

Outro tema em pauta foi a o trabalho de Institucionalização da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) na rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito SUS, apresentado pelo coordenador geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), José Barreto. Semana passada, o Conasems participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados tratando disso.

Hamida considerou o desafio de fazer a integração com todas as áreas do Ministério, principalmente com a Atenção Básica. “Ter isso integrado a essa discussão, de maneira multidisciplinar e intersetorial, é o que vai direcionar o sucesso de uma política tão esperada, que vai ter impacto lá na ponta”, justificou.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda, declarou que o esforço de reorganizar a rede e focar na capacidade de ampliação do diagnóstico, em tempo oportuno, envolve uma “forte ação articulada com a Atenção Primária”. “O trabalho articulado com Conass, Conasems e também entre secretarias é fundamental para isso dar certo”, disse.

Já a coordenadora geral de Regulação Assistencial, Debora Spalding Verdi, apresentou informações sobre o monitoramento do Programa Nacional de Redução de Filas. Hamida lembrou que também existem programas com recursos SUS do componente estadual e municipal que contribuem nesse avanço.

“Temos alguns gargalos de especialidades que a gente tem dificuldade. Um olhar para a gente discutir de forma tripartite, principalmente de onde não está se conseguindo executar. Qual é o desafio? O que a gente pode ajudar? Senão a gente vai aumentar ainda mais a inequidade”, disse. Para ele, essa discussão é importante para ter uma execução plena em todos os territórios do programa.

Ainda durante a CIT, houve pactuações sobre:

Informes

- Secretaria de Saúde Indígena – A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde – Programa Mais Médicos
- Secretaria Executiva – Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2023) no Brasil
- Conselho Nacional de Saúde – 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – 4ª CNGTES
- Conselho Nacional de Saúde – 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 5ª CNSTT

Acesse o álbum completo de fotos (Crédito das imagens: Mateus Vidigal/CONASEMS):

10ª CIT - Outubro/2024