União, estados e municípios discutem e constroem pactuações para temas como dengue, HPV e aids na 11ª CIT do ano

“O mosquito da dengue não passa pelo período de transição, muito menos o clima, e nós estamos aí com sol forte e muitas chuvas. Então eu queria fazer um apelo aos prefeitos e secretários municipais de saúde: não desmobilizem suas equipes.” A fala do secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, na 11ª Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2024, reflete a preocupação de as responsabilidades sanitárias sejam mantidas nesse período de encerramento de mandatos.

Ele representou o Conasems nesta quinta-feira (28/11), nos debates conduzidos pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Estamos conscientes do desafio de, além das nossas pactuações, que são tão centrais na forma de atuar do Sistema Único de Saúde (SUS), da importância de nós também nos comunicarmos com a sociedade”, disse a ministra.

O encontro, que ocorre mensalmente na sede da Organização Panamericana da Saúde (Opas-OMS), em Brasília (DF), segue uma pauta distribuída em Apresentações, Pactuações e Informes. Além das atualizações sobre dengue e outras arboviroses feita pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério, Ethel Maciel, representantes da União e de estados e municípios discutiram outros temas importantes para o fortalecimento do SUS.

Um deles é a recuperação dos não-vacinados com a vacina HPV4, que previne infecções persistentes e lesões pré-cancerosas causadas pelos tipos de HPV 6,11,16,18, o câncer de colo do útero, da vulva, da vagina, do ânus e verrugas genitais (condiloma). Confira aqui a apresentação feita pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.

Mauro Junqueira registrou a preocupação do Conasems com a baixa cobertura dessa vacina. “O menor de idade tem direito à saúde e os pais têm o dever. Então, gestores, tenham coragem de levar as vacinas à escola, informar que vai vacinar e vacinar”, pontuou. Para o representante dos municípios, “é inadmissível termos crianças e adolescentes desenvolvendo câncer sendo que existe um medicamente à disposição lá na ponta”.

Ainda durante a CIT, Draurio Barreira, diretor do DATHI, anunciou que o Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids), em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica.

"Nós não estamos falando de zero transmissão. As metas de eliminação são programáticas. Até o ano que vem, conseguiremos atingir outros resultados de eliminação da aids e do programa Brasil Saudável", disse.

Nesse contexto, ele apresentou o Plano de eliminação da Aids e da transmissão do HIV como problema de saúde no Brasil até 2030 e ficou acordado que as diretrizes do plano serão pactuadas no último encontro tripartite do ano, marcado para 19 de dezembro.

E, para finalizar, a secretária de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), Ana Estela Haddad, junto com a diretora do DataSUS, Paula Xavier, trataram da Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), a partir de um piloto feito em oito estados da federação, levando em consideração a representatividade regional e os diferentes graus de maturidade digital.

Junqueira falou sobre o apoio da instituição à RNDS e salientou o acesso aos dados por parte das secretarias de estado. “Quero lembrar que no passado nós tivemos apagão de dados e se tivéssemos a federalização isso não ocorreria, então é um grande avanço”, concluiu.

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, abriu a rodada de pactuações com o Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias. “Faço um agradecimento ao Conass e ao Conasems pela forte mobilização que tem ocorrido em todo o Brasil em torno da elaboração dos planos de ação regional do programa Mais Acesso a Especialistas”, disse.

Segundo ele, a expectativa é de que, até o final do ano, 80% do território nacional já esteja com planos elaborados para a implementação. “Essa mobilização tem resposta muito efetiva de estados e municípios.”

Outras pactuações

Financiamento dos medicamentos: Fator VIII de Coagulação Recombinantes 1.500UI e Emicizumabe 30mg/ml e 150mg/ml, no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)

Financiamento dos medicamentos: Pasireotida, Tafamidis, Rivastigmina e Romosozumabe no Grupo 1A do CEAF; e Iodeto de Potássio para minimização dos efeitos causados pelo iodo radioativo em caso de acidente nuclear no CESAF e inclusão na RENAME 2024.

Alteração da Portaria de Consolidação no 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que institui a Base de Dados Serviços da Assistência Farmacêutica (BNFAR) como o modelo de informação na Assistência Farmacêutica do SUS.

Portaria que institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos (OBM) como padrão terminológico de identificação de medicamentos para o SUS.

Portaria que institui o modelo de informação de Registro Eletrônico da Prescrição de Medicamentos (REPM) e de Registro Eletrônico de Dispensação ou Fornecimento de Medicamentos (RDM), no âmbito da RNDS.

Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde/Informação e Saúde Digital).

Portaria doPrograma Nacional de Vivências no âmbito do SUS.

Informes

A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami

Programa Mais Médicos

Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2023) no Brasil.

Disponibilização do Aplicativo MonitoraSUS

Informe Migração do Farmácia Popular para o Gestão 2.0

4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - 4ª CNGTES

5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - 5ª CNSTT

Assista na íntegra: