Ministério da Saúde promove debate sobre federalismo e fortalecimento do SUS

“Não é uma questão de hierarquia, mas é uma questão de construção conjunta.” A frase é do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, em referência à relação tripartite entre governo federal, estados e municípios. Hamida participou nesta terça-feira (03/12) da mesa de abertura do I Encontro Nacional de Gestão Interfederativa e Participativa no SUS, evento promovido pelo Ministério da Saúde, em Brasília (DF), até sexta-feira (05/12).

Para exemplificar a importância dessa relação, o presidente do Conasems mencionou a articulação do Conasems no Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à judicialização do ressarcimento de medicamentos. “Foi algo que o Supremo ouviu, reconhecendo essa maturidade de um espaço de governança que é a [Comissão Intergestores] Tripartite, para poder nortear a publicação do tema de repercussão em todo o território nacional”, falou.

Para o dirigente, no caso da saúde, essa união entre os Entes Federativos converge na busca de um propósito comum, que é o fortalecimento do SUS. Ele afirmou que divergências existem e que fazem parte do processo democrático. “O que é mais importante é ter sabedoria e maturidade para discutir e nunca divergir do nosso objetivo final, que é ter um sistema de saúde cada vez mais garantido, cada vez mais fortalecido e com acesso cada vez mais ampliado”, complementou.

No mesmo sentido, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, destacou o fato de que União, estados e municípios conseguem “ultrapassar limites e fronteiras” e ter uma relação interfederativa em prol da saúde pública, apesar da política. “A gente tem um subsistema interfederativo que é algo a ser considerado muito fortemente quando se discute política pública no Brasil, quando se discute política de um modo geral”, opinou.

Também participaram da mesa Júlio Pedroza, coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para a Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS no Brasil); Rogério Guedes Soares, subsecretário de Assuntos Administrativos (SAA/SE/MS); Aíla Vanessa David de Oliveira Sousa, diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP/SE/MS); Fernanda Lou Sans Magano, Membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e Leonardo Vilela, assessor parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).