OPAS-OMS debate produção e uso efetivo das Contas em Saúde

Para fortalecer capacidades institucionais no financiamento e produção de contas em saúde dentro do contexto das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP), a OPAS/OMS promove, no Rio de Janeiro (RJ), a Reunião Regional de Contas de Saúde 2024. Com o tema Produção e uso efetivo para apoiar a transformação dos sistemas de saúde, o evento teve início na quarta-feira (04/12), com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida.

Outro objetivo do evento é promover o uso efetivo das Contas de Saúde (CS) para transformar os sistemas, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS). As CS são fundamentais para monitorar o gasto em saúde, compreender sua estrutura e propor políticas para alcançar a saúde universal, alinhando-se às FESP.

Na ocasião, Hamida comentou sobre os desafios enfrentados, ressaltando as particularidades territoriais e de composição federativa do Brasil. “Não existe hierarquia, do ponto de vista de comando, entre estados, municípios e governo federal. Todos são autônomos na organização política no seu território”, falou o presidente do Conselho, que também salientou os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) – universalidade, equidade e integralidade.

De acordo com Blenda Leite, assessora técnica do Conasems, que acompanha o evento até sexta-feira (06/12), a expectativa é que os participantes firmem compromisso em fortalecer a institucionalização das CS nos países da região; proponham melhorias nas metodologias de medição de gastos e disseminação de resultados; e definam metas regionais para o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030.