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30/01/2025

Entre os destaques, CIT pactua Rede Ecos e Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

30/01/2025 18h52 - Atualizada em 30/01/2025 18h52

Por Claudia Bittencourt - Conasems

A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025 foi realizada nessa quinta-feira (30), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília/DF.

A reunião contou com a presença da Ministra da Saúde, Nísia Trindade e de diversos secretários da pasta. Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), Isabela Cardoso; da Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Felipe Proenço; de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Carlos Gadelha; de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), Ana Estela Haddad e da Atenção Especializada à Saúde (SAES), Adriano Massuda.

A reunião foi iniciada com homenagens à Gross, que esteve à frente da OPAS representando o Brasil de 2018 a 2025 e está deixando o cargo. O presidente do Conasems destacou a importância da atuação da costa riquenha, especialmente durante a pandemia de COVID-19. “Naquele momento, Socorro foi uma pessoa muito importante para a manutenção do nosso Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou.

O secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Rivaldo Venâncio realizou a primeira apresentação do dia, com a Atualização sobre a Dengue e Arboviroses, pauta fixa da CIT. Na ocasião, Hisham ressaltou a importância da articulação tripartite no combate a essas doenças. “Quero lembrar da importância do manejo clínico, para que possamos enfrentar esse desafio de maneira organizada, desburocratizada, para enviar respostas mais ágeis na ponta, para que possamos enfrentar as arboviroses com o menor dano durante esse ano”, afirmou.

Para a Ministra, é essencial manter as ações de prevenção, incluindo os locais onde epidemias já estão instauradas. “A organização da rede assistencial tem um papel fundamental nesse quesito, especialmente o fortalecimento da Atenção Primária”, explicou. “O Ministério está mobilizado nessa pauta”, destacou Nísia.

O Projeto Nós na Rede - que visa a qualificação profissionais da Rede de Atenção Psicossocial - foi abordado pela SGTES. A iniciativa conta com a parceria do Conass, Conasems, SGTES, SAES, SAPS e escolas do SUS. O curso possui carga horária de 120 horas, é híbrido e será ofertado pela Fiocruz Brasília, com 42 mil vagas.

Já a SECTICS abordou o Plano Operativo de implantação da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR). A base consolida dados nacionais de posição de estoque, entradas, saídas, avaliações e dispensações realizadas pelos três níveis de gestão. O Plano Operativo prevê o envio de minutas de portarias enviada para contribuição do Conass e Conasems para efetivação do e-SUS Assistência Farmacêutica e MedSUS.

A SAPS tratou do Balanço Rede Alyne, que objetiva o cuidado integral às gestantes e bebês. Proenço afirmou que a Rede para responder a desafios persistentes, como as desigualdades sociais, étnico-raciais e dificuldade no acesso da APS. Entre as expectativas está a redução em 25% a mortalidade materna até 2027.

A Agenda Estratégica do Mais Acesso a Especialistas foi abordada pela SAES. O Programa visa introduzir inovações na gestão em saúde para a Redução de Filas de Espera, além de garantir maior agilidade no atendimento, diagnósticos e início de tratamentos no SUS. “

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Discussões e Pactuações

A Comissão pactuou cinco minutas de portaria. A primeira, altera a Portaria de Consolidação GM/MS no 3, de 28 de setembro de 2017 para a instituição da Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Ecos). A Rede tem como objetivo o apoio à implementação de políticas públicas em Economia da Saúde, a produção e disseminação de conhecimento, subsídio para a tomada de decisões para aumento da eficácia, efetividade e eficiência. “Pensar saúde não apenas como despesa, gastos, mas também como frente de desenvolvimento nacional. Isso tem a cara da nossa gestão, ver a saúde como um investimento”, afirmou o secretário da SECTICS, Gadelha.

Com o mote “tempo é vida”, o Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer da SAES, José Barreto, conduziu a apresentação das três pactuações relacionadas a atenção à pessoa com câncer. São minutas de portarias para a implementação da Política Nacional, Rede de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC e RPCC) e Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

“Hoje é um dia histórico para a oncologia”, disse o, que apresentou dados relativos à mortalidade associada ao atraso do início do tratamento. Dos pacientes que apresentam atraso de 30 a 60, o aumento da mortalidade na fila é de 6 a 8%. O atraso maior que 60% dias apresenta um índice de 12 a 16% de mortalidade.

O presidente do Conasems, ressaltou a pactuação é fruto de um extenso processo de construção conjunta entre os entes federativos. "Quando uma construção é feita com a participação de todas as áreas técnicas, com Conass, Conasems e Ministério da Saúde, com a sociedade, não sobram ressalvas. Parabenizamos a todos e sabemos que muitas vidas serão salvas a partir dessa portaria", destacou.

A vacinação nas escolas é o tema da minuta de portaria de repasse financeiro para ações de vacinação 2025, abordada pela SVSA. A previsão é de um recurso de custeio de R$ 150 milhões, priorizando as imunizações como febre amarela, tríplice viral e bacteriana, meningocócica ACWY e HPV4. Para tanto, haverá um alinhamento com o Programa Saúde na Escola.

As últimas pactuações, pautadas pela SVSA Inclusão da Esporotricose humana - uma micose profunda, com incidência crescente no país - na portaria de notificação compulsória. Também foram apresentadas as diretrizes para eliminação da Aids e transmissão do HIV como problema de saúde pública no Brasil até 2030 . Por fim, o guia para eliminação das e hepatites virais no país.

Confira as apresentações

Discussões e Pactuações

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