Segunda CIT do ano pactua incorporação de análogos de insulina rápida, entre os destaques

A segunda reunião da Comissão Intergestores Tripartite de 2025 foi realizada nesta quinta-feira (27/02), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília/DF. O evento teve como destaques a aprovação de Diretriz Nacional para a atuação integrada dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), lançamento do Observatório de Arboviroses e incorporação de análogos de insulina de ação rápida e prolongada.

A transição de gestão do Ministério da Saúde e a despedida de Socorro Gross à frente da representação da OPAS no Brasil marcaram a mesa de abertura do evento.

Em seguida, o Diretor de Programa da Secretaria Executiva, Henrique Chaves, realizou a primeira apresentação do dia, sobre o Eixo na Saúde no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O Programa prevê investimentos em empreendimentos como policlínicas, novas ambulâncias, Unidades Básicas de Saúde, dentre outras ações.

Após a Atualização sobre a Dengue e Arboviroses, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) realizou o lançamento do Observatório de Arboviroses. Disponível no site do Ministério da Saúde, a ferramenta conta com painéis de monitoramento de dados, atualização diária e relatórios semanais sobre a situação epidemiológica das doenças, além de materiais voltados a gestores, profissionais da saúde e sociedade em geral.

A ação é mais uma iniciativa da pasta para a redução do número de casos de dengue e outras arboviroses, com ações integradas de prevenção e vigilância realizadas em parceria com estados e municípios. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, destacou a importância do observatório para o acompanhamento contínuo dos casos. “Com o lançamento desta plataforma, conseguimos oferecer à população e aos gestores informações mais claras e acessíveis sobre a evolução dos casos de dengue. Esse é um passo importante para garantir que as decisões sejam baseadas em dados atualizados e de fácil interpretação”, ressaltou.

Acesse o Observatório Nacional de Arboviroses

O presidente do Conasems, Hisham Hamida destacou a importância da realização do monitoramento dessas doenças, além da promoção da educação permanente dos profissionais de saúde com relação ao tema, especialmente no momento de início de nova gestão de secretários municipais de saúde.

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) apresentou o balanço do Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE). Na ocasião, o Secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Adriano Massuda, destacou que os resultados do programa PMAE já mostram uma redução de até dois terços no tempo entre consulta com um especialista e acesso ao diagnóstico. “Esse programa se atualiza a cada dia e os primeiros dados nos enchem de orgulho”, afirmou.

O Secretário de Saúde Indígena (SESAI), Ricardo Weibe, abordou os eixos diretivos da operacionalização da Saúde Indígena – governança, planejamento, gestão, entre outros. A secretaria passa a integrar os Grupos de Trabalho da CIT. Nesse aspecto, Hamida destacou a importância da intersetorialidade na saúde. “Todas as temáticas devem passar por todas as secretarias, todos os enfrentamentos que fazemos nos territórios passam por essa integração. A saúde indígena é um desafio, e precisamos ter esse olhar ampliado para garantir o acesso dessa população aos serviços de saúde, respeitando a particularidade de cada território”, ressaltou.

Discussões e Pactuações

A reunião contou com importantes pactuações. Entre elas, o lançamento da Diretriz Nacional para a atuação integrada dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) no território. O documento, que reforça a integração entre as equipes que atuam na vigilância em saúde e na atenção primária à saúde foi desenvolvido em parceria com secretarias da pasta, Conass e o Conasems. Essa abordagem integrada potencializa o trabalho de mais de 385 mil agentes de saúde em todo o país. Nesse âmbito, o presidente do Conasems destacou que a iniciativa é uma oportunidade de trabalhar as diretrizes de forma integrada, entre a Atenção Básica e a Vigilância, tema que vem sendo trabalhado no Mais Saúde com Agente.

A segunda pactuação trata das diretrizes para o enfrentamento da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento, elaborado com base nas experiências ao longo da pandemia, elenca as ações e as respectivas áreas responsáveis no Ministério da Saúde para que o Brasil possa enfrentar de maneira adequada essas doenças, visando reduzir hospitalizações, óbitos e a sobrecarga dos serviços de saúde.

A publicação apresenta estratégias em sete eixos de ação: vigilância em saúde; medidas de prevenção e controle; organização da rede assistencial e manejo clínico; comunicação; pesquisas e inovação; vírus respiratórios zoonóticos com potencial pandêmico; e emergências em saúde.

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde (SECTICS), foi pactuada a proposta de incorporação de análogos de insulina de ação rápida e prolongada para o tratamento da Diabetes Mellitus 2. Para o secretário Carlos Gadelha, “este é um marco histórico. A parceria com Conass e Conasems viabiliza que essa ação estruturante chegue na ponta, para a população portadora de diabetes em todo Brasil", afirmou.

A SECTICS também apresentou Minuta de Portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Por fim, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) apresentou a Minuta de portaria que institui a obrigatoriedade de envio dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e regulamenta o conjunto de dados e periodicidade de envio.

Informes

Os Informes da Comissão foram: A situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2023) no Brasil; A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami e Programa Mais Médicos.

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