Estação SUS debate o planejamento do SUS com foco no papel do gestor municipal

O 55º espisódio do Estação SUS debate como o planejamento impacta na gestão municipal do SUS. A coordenadora nacional da Rede Conasems-Cosems, Viviane Betanin, recebe Marcos Franco, consultor técnico do Conasems, e Eduardo Gonçalves, consultor da Beneficência Portuguesa de SP e da Rede. Em pauta, as bases do planejamento, a realidade dos municípios, os espaços de governança, as diretrizes e a elaboração do Plano Municipal de Saúde.

No programa, são citados dois arcabouços legais sobre o tema. A Lei 8.080/1990, que define que o planejamento deve ocorrer de forma ascendente - começando no munícipio e e seguindo para a União; e o Decreto 7.508/2011, que regulamenta os espaços de governança do SUS, como as Comissões Intergestores Regional (CIR), Bipartite (CIB) Tripartite (CIT) e ainda, os conselhos de saúde e os espaços municipais, nos quais o gestor dialoga com outras secretarias e com a prefeitura.

“É muito importante que o gestor compreenda que ele não está apenas produzindo um documento, mas construindo um processo contínuo de reflexão sobre a realidade e de intervenção nela. Esse é o verdadeiro processo de planejamento", ressalta Marcos Franco no programa.

Já Eduardo Gonçalves, sensibiliza os gestores sobre a análise dos recursos disponíveis e do planejamento orçamentário do município. “Nada pode estar no orçamento se não estiver no Plano Municipal de Saúde; nada pode estar no plano se não estiver no orçamento; e nada pode estar no plano sem ser validado, apreciado, aprovado ou legitimado pelo Conselho Municipal de Saúde", explica.

“O plano direciona o estabelecimento, ou a criação de políticas públicas de saúde para o município", enfatiza Viviane Betanin, ao analisar o tema sob uma perspectiva coletiva, capaz de garantir a efetividade do planejamento adequado aos anseios e necessidade da população local.

O novo episódio do Estação SUS vai ao ar nesta quarta (26/03), às 15h30, em mais.conasems.org.br e no canal do Conselho no YouTube.

O Estação SUS é uma produção do Conasems para refletir e tirar dúvidas de gestores e técnicos da saúde sobre boas práticas no Sistema Único de Saúde. O videocast é conduzido pelos próprios integrantes técnicos do Conselho.

Estação SUS: o que faz parte do Sistema Único de Saúde, passa por aqui.