Entre os destaques, terceira CIT do ano aborda Diretrizes para a Prevenção e Controle das Arboviroses e Mais Acesso a Especialistas

A terceira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025 foi realizada nesta quinta-feira (27/03), na sede da OPAS/OMS em Brasília, Distrito Federal. Os destaques do evento incluem a atualização das Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas; Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).

A mesa de abertura contou com a participação do ministro da saúde, Alexandre Padilha; do representante da OPAS/OMS no Brasil, Cristian Morales; do secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; da secretária de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Ana Luiza Caldas; do secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Mozart Sales; da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Fernanda de Negri; do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço; e do secretário de Saúde Indígena (SESAI), Ricardo Weibe Tapeba.

Apresentações e discussões

A primeira apresentação do dia tratou da atualização sobre dengue e outras arboviroses, pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), pauta fixa da CIT.

Em seguida, o diretor do Departamento de Programa Nacional de Imunizações (SVSA/MS), Eder Gatti, apresentou a Estratégia de Vacinação nas Escolas e Contra a Influenza. A meta estabelecida pelo governo é imunizar 90% das gestantes, crianças e idosos, com a vacina trivalente do Butantan. Sobre este tema, o presidente do Conasems, Hisham Hamida, reforçou que “todo dia é dia D, todo dia é dia de mobilização na ponta”, disse.

O secretário da SAES realizou a apresentou os próximos passos do Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), como a implementação de Oferta de Cuidados Integrados (OCIs) de ginecologia e novo protocolo de rastreio de cuidado do câncer de colo de útero. Outras ações versam sobre os sistemas de informação para monitoramento das demandas e filas de espera, estratégias para a utilização de telessaúde.

No âmbito da apresentação e discussão sobre o PMAE, Hisham afirmou que é preciso "avançar para um sistema único de regulação. Não podemos ter vários sistemas fragmentados, com várias listas", algo que, de acordo com o presidente do Conasems, atrapalha os fluxos e os processos no atendimento à população. Em outro trecho, Hisham destacou que, na saúde, "tempo é vida".

A última apresentação da Comissão contemplou o balanço das atividades da CIT nos anos de 2023 e 2024.

Discussões e Pactuações

Foi pactuada a Minuta de Portaria que estabelece atualizações das metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2025. A apresentação foi realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

Implantado em 2013, o PQA-VS visa o aperfeiçoamento das ações de vigilância. Para tanto, conta com 14 indicadores e metas, que estimulam o planejamento e implementação das ações.

Outra pactuação foi apresentada pela SVSA e tratou da atualização das Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas, que agora incluirá a Vigilância Entomológica e Controle Vetorial. A iniciativa, que contou com a parceria do Conass e Conasems, traz áreas prioritárias para o território no combate aos vetores.

Para tanto, contempla estratégias de estratificação de risco, além do papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Endemias (ACE) e da sociedade nesse processo.

Também foi pactuada a Portaria que institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) para 2025.

Informes

A reunião teve como informes escritos: a situação da entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2023) no Brasil, apresentada pela Secretaria Executiva (SE); as ações de saúde para o povo Yanomami, pela SESAI; e o Programa Mais Médicos, pela SAPS.

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