O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) alerta os municípios que estão expostos ao bloqueio do envio dos recursos do Bloco de Vigilância no que se refere à primeira parcela de 2011, em cumprimento ao regulamentado pela 3252 e pela 201/10. Esta primeira parcela deverá ser creditada em janeiro de 1011.

Solicitamos aos Cosems que ajudem a mobilizar os gestores destes municípios no sentido de orientá-los à adequação urgente. São muitos os que não estão em situação regular e que necessitam ser alertados sobre esta fragilidade.

Observação: Há, entretanto, a perspectiva de que o ministério não aplique o bloqueio já em janeiro por questões orçamentárias, o que possibilita ao município a correção desta irregularidade o quanto antes.

PORTARIA Nº 201, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010