A 3ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aconteceu nesta terça-feira (30). Os destaques do encontro foram os medicamentos para intubação orotraqueal, o cronograma de vacinação contra Covid-19 e a situação dos leitos de UTI Covid. 

Logo na abertura da reunião, o presidente do Conasems, Wilames Freire, leu um documento que aponta a necessidade de mais recursos para o SUS, que historicamente é subfinanciado e que tem um cenário ainda mais desafiador em razão da pandemia. “O valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Federal de 2021 desconsidera os mais de 300 mil óbitos e os milhões de casos de Covid-19 que temos no nosso país. A insuficiência dos recursos destinados ao SUS provocará interrupção dos serviços porque os cofres municipais não terão condições de manter ações de enfrentamento à pandemia, bem como demais ações de saúde”.

O presidente enfatizou que estados, municípios e o Distrito Federal necessitam de recursos adicionais na ordem de 40 bilhões, sendo 33 bilhões apenas para Covid-19. Durante sua fala, Wilames também apontou a importância do Ministério da Saúde coordenar os estoques de oxigênio e de medicamentos para intubação, além de garantir o repasse de verba para manutenção dos leitos de UTI Covid-19 enquanto durar a pandemia.

Clique aqui para ler na íntegra os apontamentos feitos pelo Conasems durante a reunião

O secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, ressaltou que os municípios estão ofertando todo o potencial para imunizar o mais rápido possível. “No entanto, não temos vacinas o suficiente. Além disso, é preciso levar em consideração que muitos municípios desse país não têm acesso fácil à internet, muitas UBSs não contam com sistemas digitais. E isso pesa na contagem da vacina porque em muitos lugares essa atualização passa por uma planilha de papel para só depois integrar os sistemas de informação do Ministério. Eu tenho certeza de que estamos vacinando mais do que os números oficiais estão mostrando”. 

Clique aqui e veja a apresentação sobre a situação epidemiológica da Covid-19 no Brasil. 

Cronograma de vacinação contra Covid-19

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato, apresentou durante a reunião cronograma de entrega de novas doses dos imunizantes da Astrazeneca em parceria com a Fiocruz e da Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. 

Está previsto que na quinta-feira (1), serão recebidas 8,4 milhões de doses do Butantan e 728 mil doses da Fiocruz (totalizando 9,1 milhões de doses). A expectativa é que em abril sejam entregues 20,9 milhões de doses pela Fiocruz e 4,5 milhões pelo Butantan. Clique aqui e confira o cronograma completo. 

Clique aqui e confira a apresentação sobre a operacionalização da vacinação contra Covid-19.

Leitos de UTI Covid-19

“A partir de 1 de abril, esses 14.746 leitos de UTI Covid que estão habilitados atualmente continuarão com o financiamento enquanto durar a pandemia, conforme pactuado na Portaria GM/MS Nº 373? O Ministério continua garantindo esse financiamento para esses e para futuras solicitações de habilitação de leito?”, questionou Mauro Junqueira. 

A resposta foi dada pela diretora do departamento de atenção hospitalar domiciliar e de urgência, Adriana Melo Teixeira: “o acordo que foi pactuado com Conasems e Conass segue em vigor. O Ministério da Saúde vai continuar o repasse financeiro para manutenção dos leitos até o fim da pandemia”. Clique aqui para acessar a apresentação feita sobre os leitos de UTI Covid-19 durante a reunião. 

Medicamentos para intubação orotraqueal

Durante a exposição do tema, foi apresentado pela diretora de programa da Secretaria de Atenção Especializada para Saúde, Andrezza Franco, que diante das informações do parque industrial brasileiro é feito um envio semanal de dados sobre a quantidade de medicamentos, localização do distribuidor, medicamentos existentes em estabelecimentos públicos e privados. A partir da coleta de dados no Tableau informado por Conass e Conasems, é feita a análise de critérios objetivos para estabelecer prioridades. Clique aqui para conferir a apresentação na íntegra explicando como funciona o processo. 

Mauro Junqueira foi enfático ao dizer que “rechaça o que tem sido veiculado na imprensa de que a requisição administrativa feita pelo Ministério da Saúde está inviabilizando a indústria de entregar medicamentos que já estavam contratualizados. Aproveito também para elogiar a ação da Anvisa de diminuir de 14 para 7 dias a quarentena dos medicamentos, trazendo mais celeridade no acesso a esses fármacos”. Mauro também destacou a responsabilidade que hospitais e secretários de saúde têm nesse contexto. “Nós percebemos abusos em alguns desses pedidos. Enquanto um lugar faz estoque, em outro falta e as pessoas vêm a óbito. Sejamos todos coerentes e tenhamos responsabilidade”. 

Educação em Saúde 

O secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, deu um informe sobre a importância da qualificação do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. “Conass e Conasems criou uma agenda para criarmos um curso rápido para que esses profissionais sejam mais uma ferramenta que acelere a vacinação contra Covid-19 no Brasil e fortaleça a pauta de imunização”. 

A expectativa é que o curso tenha início na segunda quinzena de abril, totalmente online e gratuito em parceria com o Projeto HubCovid. O projeto é coordenado pela Johnson & Johnson em parceria com o Conass e Conasems. 

Abaixo, relação de apresentações feitas durante a reunião:

– Consolidação das Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite – CIT

– 7 passos para o enfrentamento à Covid na Atenção Primária à Saúde 

– Vacinas meningocócica conjugada C e ACWY no Programa Nacional de Imunizações

– SESAI – Secretaria de Saúde Indígena 

– Operação Vida: transferência interestadual de pacientes com Covid-19

– Missão Respirar

Confira a transmissão ao vivo da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT):