Nesta quinta (19) e sexta-feira (20), aconteceu em Brasília uma oficina de alinhamento conceitual do Projeto de Fortalecimento dos Processos de Governança e Regionalização, projeto executado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (Haoc) pelo Proadi-SUS, com acompanhamento e participação pelo CONASEMS e Ministério da Saúde. 

Durante o encontro na capital federal, foram apresentadas as situações de cada uma das seis regiões de saúde selecionadas para o projeto, que são: Macrorregião Interestadual PEBA (Petrolina-PE e Juazeiro-BA), Macrorregião 1 de Rondônia, Macrorregião Metropolitana RS, Macrorregião do Cariri/Centro-Sul Ceará, Macrorregião Sudoeste em Goiás e Macrorregião Sul de Minas . Com o propósito de fortalecer os municípios para os processos do planejamento regional integrado e desenvolvimento da Rede de Atenção à Saúde/RAS, o projeto terá início em seis macrorregiões de saúde com características socioeconômicas distintas e com perfis demográficos e assistencial em saúde diversos. Em um primeiro momento, acontecerão oficinas de alinhamento, mediadas pela equipe do projeto em cada região. 

“Nós escolhemos uma região de saúde em cada macrorregião geográfica do país justamente para termos variáveis suficientes capazes de expressar a diversidade de realidades para o sucesso do projeto. O projeto abre a oportunidade de organizar localmente o diagnóstico da saúde de toda a região de saúde, o que facilita a execução das propostas de fortalecimento de toda a rede de saúde. Nós contamos com o apoio de todos para fazer deste um projeto que vai mudar o SUS”, disse o presidente do Conasems, Wilames Freire. 

O consultor do Conasems, Marcos Franco, destacou a participação do Estado no processo de regionalização e a importância das emendas parlamentares serem direcionadas corretamente de acordo com a real necessidade da região. “Além disso, os processos que envolvem a análise de situação e o planejamento devem ser permanentes, precisam ser atualizados sempre porque nenhuma realidade é estável, os gestores precisam fazer esse monitoramento”. Além da questão do financiamento, Marcos também enfatizou outros pontos de reflexão sobre a regionalização, como “as condições sanitárias da região, os desafios do relacionamento interfederativo e as diferenças entre criar políticas de governo e de Estado”. 

Entenda o projeto 

O projeto “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde” prevê a assessoria aos municípios que compõem a macrorregião de saúde para potencializar o protagonismo municipal no processo de construção do planejamento regional da RAS. A assessoria se dará pela atuação de técnicos junto aos municípios que compõem a macrorregião até o final de 2020, com três encontros macrorregionais e reuniões cotidianos junto as equipes municipais, COSEMS e seus apoiadores. O projeto atuará em seis Macrorregiões de Saúde, sendo 1 nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste e duas no Nordeste. 

A partir da assessoria aos municípios para a construção do planejamento regional da RAS nas seis Macrorregiões, e a elaboração do Documento Norteador, o projeto atuará na assessoria para a construção do Painel de Indicadores Macrorregional como instrumento de qualificação da capacidade governativa da macrorregião .

Os documentos Norteadores, construídos nas Macrorregiões, subsidiarão a construção do Documento de Diretrizes Metodológicas para o Planejamento regional da RAS, a ser publicado e disponibilizado para uso nas demais macrorregiões do país. Como bem enfatizou o presidente do Conasems durante o Conares temático: Regionalização e Governança, “a ideia do projeto não é estabelecer como as coisas devem funcionar, mas construir caminhos em conjunto com os municípios e a partir dessas discussões formular diretrizes para a regionalização”.

Leia na íntegra o documento técnico com posicionamento e orientações sobre Regionalização da Saúde.

PEBA 

Na última semana, a Região PEBA (Pernambuco-Bahia), abriu o calendário de oficinas locais de pactuação e adesão ao projeto, realizado em Juazeiro (BA). O projeto será acompanhado por ambos os estados.

Durante o encontro, a secretária municipal de saúde de Juazeiro (BA), Fabíola Ribeiro,  destacou a importância da reunião. “Estávamos esperando esse momento de discussão aqui da rede PEBA, de forma ansiosa. Juazeiro e Petrolina vêm arcando, financeiramente, com uma rede que tem importância interestadual. Então, para nós, esse encontro serve também como um apelo para que ela seja reconhecida efetivamente e que para junto desse reconhecimento venham questões técnicas e recursos financeiros para custeio dessa rede. Ficamos motivados, acreditando que a presença do Hospital Oswaldo Cruz e do Proadi-SUS, instrumentos extremamente importantes, sirvam para fortalecer a nossa política de saúde e fazer com que ela tenha a importância em nível nacional, como realmente merece”, ressaltou Fabíola.