Foram pactuadas durante a 1ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2022 pleitos do Conasems importantes para SUS relacionados a Assistência Especializada. Dentre as pactuações da reunião, que aconteceu nesta quinta-feira (27), estão a prorrogação do pagamento por produção dos leitos de UTI-Covid, a incorporação de 6.500 leitos na Rede de Atenção à Saúde do SUS e o reajuste dos valores repassados para o custeio dos leitos já existentes e dos novos que serão habilitados.

Após a pacutação em CIT, duas portarias já foram publicadas, a portaria sobre a incorporação dos 6.500 leitos deve sair em breve. Saiba mais:

Desmobilização dos Leitos de UTI/Covid

– Será custeado os leitos de UTI-Covid, considerando a produção e valor de R$ 1600, até o 28 de fevereiro, após essa data será desautorizado;
– Novas autorizações de leitos de UTI-Covid podem ser encaminhadas até 20/02/2022;
– O pagamento será após apuração dos serviços registrados SIH-SUS 

Incorporação de 6.500 Leitos de UTI para a assistência geral

– Divisão per capita de 50% dos leitos a serem incorporados (3.250 leitos), considerando a população estimada IBGE para o ano de 2021;
– Já os outros 3.250 leitos foram aplicados pesos diferenciados que, considerando as recomendações da OMS, visando diminuir as atuais desigualdades de distribuição de leitos de UTI no país;
– Após a aplicação desses critérios, restaram 285 leitos de UTI que ultrapassaram as quantidades solicitadas por 7 Ufs, novamente aplicados os dois critérios acima descritos

Reajuste dos valores dos leitos já existentes e dos novos a serem habilitados

– Leitos UTI II Adulto, UTI II Pediátrica, UTI Coronariana Tipo II e UTI Neonatal II passarão a ter a diária por leito alterada de R$ 478,72 para R$ 600,00 no primeiro semestre e R$ 650,00 no segundo semestre;

– Leitos UTI III Adulto, UTI III Pediatrica, UTI Coronariana Tipo III e UTI Neonatal III passarão a ter a diária por leito alterada de R$ 508,63 para R$ 700,00 no primeiro semestre e R$ 750,00 no segundo semestre;

– Leito de UTI para Queimados terão suas diárias reajustadas de R$ 322,00 reais para R$ 700,00 no primeiro semestre e R$ 750,00 no segundo semestre;A taxa de ocupação será uniformizado, com todos os leitos passando a considerar a taxa de ocupação de 90% e de 365 dias; Incentivos de qualificação permanecerão – 8800 RUE  + 2000 CEGONHA

Leitos na RAS hoje:

Leitos na RAS com a incorporação:

Confira aqui a apresentação do DAHU/MS