18/02/2021
Publicada Portaria que define os códigos para identificação das equipes de Atenção Primária à Saúde
18/02/2021 10h21 - Atualizada em 18/02/2021 10h21
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), a Portaria nº 6, de 17 de fevereiro de 2021, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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