O ministro Alexandre Padilha assumiu oficialmente o cargo de ministro da saúde nesta segunda-feira (3), no auditório Emilio Ribas, no Ministério da Saúde. O evento reuniu centenas de autoridades, gestores, profissionais do setor da saúde, políticos, ministros e ex-ministros, deputados, senadores, representantes de entidades da Reforma Sanitária, familiares e amigos. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Figueiredo Nardi e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobashi compuseram a mesa oficial, ao lado do ministro Padilha, do ex-ministro José Gomes Temporão e do conselheiro Volmir Raimondi, que na ocasião representava o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA – Em seu primeiro pronunciamento, Padilha afirmou que irá trabalhar, prioritariamente, para cumprir a meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff de “erradicar a miséria no Brasil”. Padilha reconheceu que a área da Saúde tem “desafios enormes” para serem cumpridos durante os próximos quatro anos, mas afirma que está feliz com a nomeação e vai trabalhar para que todas as metas sejam alcançadas.

Para isso, Padilha defendeu que é necessário que a saúde esteja no centro das discussões da agenda de desenvolvimento do Brasil. “Eu e a presidenta Dilma temos plena consciência da importância do Sistema Único de Saúde para a agenda nacional de desenvolvimento do País, e que não existiria redução da desigualdade social sem esse grande projeto de inclusão social que é o SUS”.

“Temos também a consciência de que não existe crescimento sustentável na economia do País sem o setor da saúde, a indústria farmacêutica, a indústria de equipamentos, aquilo que é demandado pelo SUS”.

“Se alguém tem alguma dúvida de que a saúde estará, a partir de hoje, no centro da agenda de desenvolvimento do país é só ouvir o discurso da presidente Dilma, que se comprometeu tão fortemente com a consolidação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde”.

Para o ministro, “a economia do Brasil não cresce sem força dos mais de quase 10 milhões de trabalhadores da saúde que estão espalhados pelo país. Em várias cidades os trabalhadores da saúde são principal fator de dinamismo da economia local”

Padilha afirmou que a saúde tem impacto direto na economia do Brasil. Segundo dados apresentados pelo ministro, 8% do PIB Nacional e 30% do PIB industrial é demandado pelo setor da saúde, setor farmacêutico e de equipamentos. 

De acordo com Padilha, o Brasil não vai ser a quinta economia do mundo em 2016 sem uma saúde de qualidade. “Não queremos só o Brasil como a quinta economia do mundo, se o povo brasileiro não se sinta parte disso. E o povo não vai se sentir parte se não tiver um Sistema Único de Saúde que seja um Sistema de quinta maior economia do mundo”.

Aproveitando a presença da ministra Tereza Campello, do Ministério de Desenvolvimento Social, Padilha assumiu o compromisso de, junto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), mobilizar gestores e trabalhadores da Saúde para que estejam integrados nesta grande meta de erradicação da miséria no país.

Padilha também reforçou que trabalhará na promoção da saúde e na prevenção de doenças, itens que compõe os pontos para a saúde determinados pela presidenta Dilma Rousseff.

INTEGRALIDADE e UNIVERSALIDADE – E lembrou que outro grande problema a ser enfrentado é a inclusão dos brasileiros que estão absolutamente desassistidos do serviço de saúde e de qualquer outra promoção de cidadania. E explicou que o problema não está no atendimento do SUS, mas sim o não acesso, a demora, a espera. “A última Pnad, por exemplo, mostrou que 86% daqueles que foram atendidos, que receberam atendimento no SUS, apontaram que o atendimento foi satisfatório. A grande chave da questão é que as pessoas só dizem que é satisfatório quando entram, quando garantem o acesso”.

“Temos que perseguir esta meta e permitir a garantia do acolhimento de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde das pessoas. Este tem que ser um objetivo quase único deste Ministério”.

INDICADOR NACIONAL – Outro compromisso firmado pelo ministro Padilha é a implementação de um indicador nacional de garantia de qualidade de acesso no SUS. “Quando eu falei para alguns sobre isso me falaram que eu era meio ousado, mas eu gosto de ser ousado. Penso que já está na hora, que o SUS está maduro o suficiente para isso. Quero que seja estabelecido de forma pactuada, com os estados e municípios qual o padrão deste indicador. Que seja expresso e exposto para a população, para imprensa, para a Academia, para as pessoas que querem e exigem melhorias na gestão do SUS e no campo da Saúde. Que seja um indicador público”.

Padilha explicou que este indicador deve estabelecer metas de cada gestor, e parta de uma linha de base, “mas que reúna esforços únicos, de um Ministério único, do sistema que tem que ser único”.

Padilha afirmou também que terá como esforço e obsessão exigir das várias linhas do cuidado,  tempos, esforço e recursos diferentes. “Cada linha de cuidado deve ter metas e estratégias claras para que a gente possa dar conta de garantir acolhimento com qualidade em tempo adequado para as necessidades de saúde.

PACTO PELA SAÚDE – O terceiro desafio apontado por Padilha se refere à pactuação inter-federativa na área de saúde. Segundo o ministro, o modelo de pactuação, as idéias de programação integrada, de um fundo nacional, de repasse fundo a fundo, e do controle social é uma referencia de modelo para outros sistemas públicos, mas ainda está muito inacabado. Empoderar este processo será um dos grandes desafios.

“Foi importante o processo de descentralização, mas nós sabemos que a integralidade do cuidado da saúde só se constitui, se constrói, se consolidam quando se tem uma rede de atenção à saúde, de vários níveis de atenção, para dar conta desta integralidade”

“Devemos tem como meta a construção de novos modelos de relações inter-federativa, entre União, Estado e Municípios. Pensar a idéia de contratos inter-federativos, fortalecendo casa vez mais os colegiados. Temos que pensar, sobre tudo, a organização do espaço de gestão e da pactuação a partir de qual é o espaço territorial daquela rede, e não segmentar qual o nível de gestão, do nível de Federação, de municípios”.

Padilha enfatizou que a área de saúde foi ousada em criar um Sistema Único de Saúde, porém, agora tem que ser ousada em consolidar uma nova relação federativa entre União, Estado e Municípios. “Quem sabe a gente possa conseguir atingir aquilo que chamamos de uma imagem ideal, que é compromissos únicos, sistema único e caixa único”.

“E eu acredito que, com esta conquista desse modelo de pactuação federativa, onde fica cada vez mais claro quais são as responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios, com compromissos, metas e indicadores vai garantir acolhimento de qualidade”.

SAÚDE SUPLEMENTAR – Padilha enfatizou também a situação da saúde suplementar no Sistema Único de Saúde. “Não podemos negligenciar a situação a saúde suplementar do país e o papel que ela tem ao ofertar serviços de saúde para mais de 40 milhões de brasileiros”

“É também necessário construirmos um fórum entre o setor público e privado, para assim, construir uma agenda comum, uma agenda em que traçarmos em esforço de buscarmos ser mais complementares do que disputarmos entre nós. Também temos que identificarmos alguns serviços que têm sobra de oferta da saúde suplementar e que têm escassez de oferta do setor público. Ao mesmo, devemos identificar claramente as pessoas que utilizam saúde suplementar e utilizam o SUS.

Para Padilha, este processo deve ocorrer sem preconceitos, mas com clareza do papel que o SUS tem e que a Saúde tem em regulação do serviço que é ofertado e na busca da restituição com recursos ou com serviços naquilo que é utilizado no SUS e não é restituído. 

E por fim, Padilha defendeu que não é possível fazer atenção primária para 100% da população, com um modelo único de organizar a atenção á saúde. É necessário criar novos estratégia que se adéqüe as realidades do país.

QUATROS PEDIDOS DA PRESIDENTE – Ao novo ministro da Saúde, a presidente da República fez quatro pedidos formais. O primeiro deles é uma atenção à Saúde da Mulher e da Criança, o que inclui a constituição da Rede Cegonha – que leva em conta os cuidados desde a gestação até os primeiros anos de vida da criança – e um esforço de prevenção, reabilitação e cuidado relacionado ao câncer de mama e de colo de útero.

A presidente Dilma Rousseff incumbiu o ministro Padilha ainda de oferecer por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, além de um cuidado prioritário em relação à implantação de UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento 24 Horas) em todo o Brasil, sem deixar de lado a importância da formação e fixação de profissionais.

“Implantar UPAs sem perder a dimensão da promoção da saúde e da atenção primária. Implantar UPAs não significa um descompromisso com o esforço da promoção da saúde, nem negligenciar ou abandonar equipamentos de saúde que estados e municípios já tenham”, disse o ministro Alexandre Padilha.

Um esforço nacional de mobilização contra a dengue, assim como o enfrentamento ao crack também estarão em evidência na pauta da nova equipe que compõe o Ministério da Saúde. “Esse não é um desafio só da área da Saúde, envolve outros segmentos. Mas se a Saúde não liderar, não protagonizar as ações de prevenção, de tratamento, de reabilitação, reinserção social, vamos perder a oportunidade de interromper o avanço desse problema”, afirmou o ministro.

O NOVO MINISTRO DA SAÚDE – Médico infectologista formado pela Unicamp, com especialização pela USP, Padilha coordenou o Núcleo de Extensão em Medicina Tropical do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP (Numetrop/USP), entre 2000 e 2004, período que foi também coordenador de Projetos de Pesquisa, Vigilância e Assistência em Doenças Tropicais, no Pará, realizado em parceria com a OPAS e o Fundo de Pesquisa em Doenças Tropicais da Organização Mundial de Saúde. Ainda em 2004, assumiu o cargo de diretor Nacional de Saúde Indígena da Funasa, órgão ligado ao Ministério da Saúde.

Nomeado ministro de estado chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República em setembro de 2009, Alexandre Padilha já atuava na coordenação política do governo Lula desde agosto de 2005, quando ingressou na Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), a qual chefiou entre janeiro de 2007 e a posse como ministro.

Membro do PT, Alexandre Padilha integrou a coordenação das campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (1989 e 1994) e de Dilma Roussef (2010).

Leia a transcrição do discurso de Alexandre Padilha na transmissão de cargo

Outras fotos

Dr. José Enio Servilha Duarte cumprimentando e o ministro da saúde, Alexandre Padilha

Equipe do Conasems com o ministro da saúde, Alexandre Padilha