Nesta quinta-feira (28), aconteceu a 7ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do ano. Dentre os destaques da reunião estão a Situação Epidemiológica da Monkeypox; implementação de ajuda de custo para municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil e o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doenças de Chagas.

Painel Epidemiológico e Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19

O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, realizou uma apresentação do Painel Epidemiológico com dados sobre a progressão da doença no Brasil e no mundo e também trouxe informações sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19.  Na ocasião, o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, ressaltou a importância da vacinação no combate à Covid-19. “Não falta vacina, temos vacinas em todas as unidades de saúde, quem está morrendo, na grande maioria, é quem não se vacinou ou está com doses incompletas. A vacina está lá, foram meio bilhão de doses de vacinas aplicadas nos braços dos brasileiros e só não se vacinou quem não quis. Então, peço por favor, faça um ato de cidadania e procure uma unidade de saúde para se vacinar”, ressaltou.

Situação Epidemiológica da Monkeypox

Em seguida, Arnaldo Medeiros trouxe uma apresentação sobre a Situação Epidemiológica da Monkeypox com uma linha do tempo sobre a identificação do vírus ao decorrer da história e também dados sobre os fatos mais marcantes para que a doença tenha sido declarada Emergência Mundial em Saúde Pública pela OMS. De acordo com o secretário, até o dia 20/07, o mundo contava com 15.338 casos confirmados da doença e no Brasil, até 27/07, existiam 978 casos confirmados e 544 casos suspeitos.

De acordo com o secretário, em resposta à progressão da doença no Brasil, será inaugurado, pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (29), o Centro de Operações de Emergências Monkeypox para acompanhamento e avaliação da enfermidade. O presidente do Conass, Nésio Fernandes, celebrou a criação do Centro e fez colocações sobre a importância da melhoria dos critérios diagnósticos e também com a atualização de questões objetivas do dia-a-dia do brasileiro. “Estamos falando de uma doença que está preconizado o isolamento de 40 dias a partir do início dos sintomas. Como faremos isso, por exemplo, com trabalhadore0s da construção civil, diaristas ou microempreendores individuais que precisam sair todos os dias? Qual será a comunicação com a previdência? Quais serão os protocolos pelo país?”, disse.

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Implementação de ajuda de custo para municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil

O Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros, fez a apresentação da minuta de portaria que altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), aos médicos bolsistas do programa. A ajuda de custo deverá ser paga diretamente pelo município participante, exclusivamente ao médico bolsista, no valor em pecúnia de R$1.100. Será realizado um termo aditivo para constar a nova obrigação. Municipios que não possuírem interesse em firmar o termo aditivo serão descredenciados do Programa Médicos pelo Brasil.

De acordo com o secretário, a ajuda de custo não terá natureza de auxílio moradia, mas terá objetivo de minimizar o gasto que o profissional terá com alimentação. “A intenção é que os custos do médico bolsista sejam minorados, de forma que ele tenha interesse em se fixar no local em caso de aprovação no curso de formação e contratação pela Adaps no regime celetista. Dessa forma, o programa se tornará atrativo neste período de dois anos, relativo ao curso de formação”, explicou.

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Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doenças de Chagas

Durante a reunião, também foi pactuado o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doenças de Chagas. Na ocasião, o assessor de Ações Estratégicas do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde,  Ivo Brito, ressaltou a necessidade da realização do pacto para garantir progressos em direção à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas  no Brasil. “Os dados em relação a esses desafios nos colocam em um posição privilegiada, estamos muito próximos de chegar na eliminação da transmissão vertical do HIV, mas estamos distantes da eliminação vertical da Sífilis, por exemplo. Precisamos conjugar um conjunto de esforços para fazer valer esse pacto no âmbito da Rede de Atenção Materno Infantil integrado com as ações de Vigilância em Saúde”, disse.

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