A 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2022 aconteceu nesta quinta-feira (25). Dentre os destaques da reunião estiveram a cobrança por parte do Conasems da publicação da nova portaria da Rede Materno Infantil (RAMI), questionamentos sobre a reposição dos profissionais do Programa Mais Médicos; homologação da versão 5.0 do e-SUS APS; e apresentação do Painel Epidemiológico da Monkeypox.

Durante sua fala inicial, o presidente do Conasems, Wilames Freire, trouxe um questionamento sobre a publicação da nova portaria da Rede Materna Infantil (RAMI) ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Na última reunião tripartite fizemos a pactuação da nova portariada RAMI e, para nossa surpresa, até agora a nova portaria não foi publicada. Nosso objetivo é recuperar um pouco do tempo perdido na implantação dessa rede pelo país. Queremos pedir para que possamos destravar essa portaria o mais rápido possível e dessa forma, chegar aos territórios rapidamente”, enfatizou.

Outra questão levantada pelo presidente do Conasems, foi a questão da dificuldade enfrentada pelos municípios durante a transição do Programa Mais Médicos para o Programa Médicos pelo Brasil . “Nesse momento, cerca de 4 mil vagas para médicos da saúde da família estão vazias. Quando termina um ciclo do programa anterior, existe uma grande dificuldade de fazer essa transição e a população, na ponta, está sem médicos. Para os municípios, não interessa como esses profissionais irão chegar, nem por meio de qual programa isso irá acontecer, o que queremos é a reposição desses profissionais para solucionar esse problema”, disse.

O secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, comemorou a presença do Ministro da Saúde e a abertura das aulas do Programa Saúde com Agente. “Nesta primeira semana, tivemos 174, 317 mil alunos que já participaram das aulas. É o maior curso da história e, possivelmente, do mundo.”, celebrou.

Homologação da versão 5.0 do e-SUS APS

Um ponto chave da reunião foi a apresentação e homologação da nova versão do e-SUS APS. Diante de problemas referentes à integração das informações de registro das imunizações realizada através do e-SUS APS para a base dos dados do Programa Nacional de Imunizações, o Conass e o Conasems solicitaram a retirada de pauta da última reunião da CIT, no mês de julho, do processo de homologação da versão 5.0 do e-SUS APS, até que fossem apresentadas soluções concretas e cronograma para resolução do problema.

Confira a apresentação da nova versão clicando aqui 

Com isso, considerando as propostas de encaminhamento trazidas pelo Ministério da Saúde no último mês, Conass e o Conasems concordaram em fazer a homologação da versão 5.0, desde que:

– O Ministério da Saúde implemente, em curto prazo, relatório para busca ativa de faltosos em sala de vacina, na base local do sistema e-SUS APS;

– Da mesma forma, implemente relatórios detalhados e individualizados das cargas de dados das vacinas registradas na plataforma e-SUS APS no portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);

– Que o Ministério da Saúde apresente um cronograma claro para implementação das propostas trazidas da reunião entre SAPS, SVS e DATASUS, em relação à integração das informações, dentre as quais destacam: Concluir a incorporação dos mais de 12 milhões de registros represados desde o ataque hacker às bases do Datasus, que teve grande avanço nos últimos dias segundo relato de seus representantes; Incorporar os dados inseridos inadvertidamente como “registros antigos” (onde seriam inseridas somente informações para transcrição de caderneta), que não estavam sendo contabilizados para cobertura, corrigindo eventual duplicidade e adequando o sistema para evitar novos erros de registro; Implementar integração dos dados de vacinação, inclusive de sistemas próprios, diretamente à RNDS, sem precisar utilizar a integração via “thrift”, atualmente em uso.

– Que o Ministério da Saúde oriente a coleta de dados e envio das informações por parte das Clínicas Privadas que realizam a aplicação de imunizantes (já ocorrido);

– E, por fim, que o Ministério da Saúde avance na melhoria do “Novo SIPNI” visando a implementação de plataforma para gestão das coberturas vacinais, com o consumo dos dados coletados nos sistemas de informação utilizados nas rotinas das equipes de saúde.

Painel Epidemiológico da Monkeypox

O secretário de Vigilância em Saúde substituto do Ministério da Saúde, Gerson Fernando, realizou uma apresentação do Painel Epidemiológico com dados sobre a progressão da Monkeypox no Brasil e no mundo e também trouxe informações sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19.  De acordo com a apresentação, em 23 de agosto de 2022, o Brasil contava com 4.144 casos confirmados, 4.653 casos suspeitos, 1 óbito, 6.856 casos descartados e 219 casos prováveis, sendo o terceiro país mais afetado no mundo.

Clique aqui e acesse a apresentação na íntegra

Outras apresentações:

Pactuação do Modelo Informacional Sumário de Alta (SA) 

Pactuação do financiamento de medicamentos do componente especializado da Assistência Farmacêutica

Assista a reunião na integra:

 Confira a galeria de fotos: