O prazo do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021, para adesão do Distrito Federal, estados e municípios ao Programa Saúde com Agente encerrou na sexta-feira (04/06). Confira aqui o resultado preliminar. O prazo para recursos segue até o dia 16/06, a análise de recursos vai ser feita até 21/06 e o resultado final será publicado no dia 21/06. 

O número de adesões, que superou as expectativas, corresponde a cerca de 95% das cidades do país cujos gestores do SUS formalizaram participação na iniciativa, que visa ofertar os cursos Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.

O resultado final será divulgado no próximo dia 21. Até lá, estão abertos os prazos para recursos e análise. A lista com os estados e municípios que aderiram ao Programa está disponível no portal do E-Gestor Atenção Básica.

Contrapartida

A partir de agora, estados e municípios terão até 60 dias para equipar as Unidades de Saúde com sinal de satélite, televisão e demais equipamentos necessários para as aulas (Confira aqui como acessar o Canal Mais Conasems na televisão). Além disso, deverão providenciar os kits de uso individual aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias com colete, mochila impermeável e boné de abas largas, e garantir o acesso dos alunos a aparelhos como medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro para a realização das atividades práticas.

O Saúde com Agente ainda prevê a formação de cadastro de preceptores, a seleção de tutores e a inscrição dos agentes nos cursos. Essas ações serão realizadas por meio de regulamentos próprios, que serão divulgados em breve.

Confira o cronograma:

Sobre o programa

O programa Saúde com Agente é uma iniciativa que tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros, por meio da qualificação de 286 mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias que atuam em todo o território nacional. O projeto conta com a participação do Conasems, que executará a qualificação certificada.

Importante destacar que está garantido incentivo de apoio às ações do Programa, por meio de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios que aderirem. O repasse será feito em parcela única por meio de portaria específica a ser publicada a partir de 60 (sessenta) dias após a confirmação do número total de entes federados aderentes, e deverá ser utilizado para o custeio da preceptoria no âmbito do Programa e para a cobertura de despesas com a finalidade pedagógica necessária às atividades educacionais desenvolvidas no decorrer do curso. 

Em relação a formação, os cursos serão realizados em formato presencial – durante a jornada de trabalho, mediado por um preceptor – e também na modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor. Os cursos oferecidos na modalidade EAD, ocorrerão por meio de teleaulas, aliadas a atividades presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde os agentes atuam.

Clique aqui para conferir um FAQ com as principais perguntas e respostas sobre o Programa Saúde com Agente. 

Dúvidas sobre o programa devem ser direcionadas para o Disque Saúde, pelo telefone 136, ou por e-mail: saudecomagente@saude.gov.br