Na manhã de quarta-feira (09/08), o Conasems esteve presente na cerimônia de abertura do IV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, evento realizado em Campina Grande-PB, entre os dias 9 e 11 de agosto.

A mesa de abertura foi formada por Soraya Galdino, diretora do Conasems, presidente do Cosems-PB e anfitriã do congresso, Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conasems, Johny Wesllys, secretário de Saúde da Paraíba, Adriano Galdino, deputado estadual e presidente da Câmara Legislativa da Paraíba e Bruno Cunha Lima, prefeito de Campina Grande.

Também fizeram parte do dispositivo Gilney Silva Porto, secretário municipal de saúde de Campina Grande, Felipe Proenço, secretário adjunto da SAPS/MS, Antônio Eduardo Cunha, presidente do Conselho Estadual de Saúde, Adriana Amorim de Lacerda, promotora de justiça do Ministério Público da Paraíba, Luzemar da Costa Martins, auditor de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba, e George José Porciúncula, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba.

Soraya Galdino fez uma fala de boas vindas e lembrou dos percalços enfrentados pelos municípios ao longo da pandemia. “Graças a Deus e à ciência estamos aqui. Ficamos felizes com a oportunidade de ter um congresso como este, como o que tivemos em Goiânia, para debatermos e qualificarmos o SUS e construir uma saúde integral e resolutiva", comentou.

Em sua fala, o presidente do Conasems, Hisham Hamida, disse que o Sistema Único de Saúde já ultrapassou a etapa do subfinanciamento e que hoje está em um patamar de “desfinanciamento”. Ele defendeu que não é possível avançar com o Sistema Único de Saúde sem recursos e sem integração com outras áreas.

“Não se faz Saúde de forma isolada. Não dá pra ter uma Saúde de qualidade se não tivermos uma educação de qualidade, por exemplo, ou um sentimento de pertencimento da população com o SUS. Aqui, no IV Congresso da Paraíba, e em espaços como esse, temos a oportunidade de debater, trocar experiências, nos capacitar, discutir a necessidade e investimento na Saúde e a necessidade de integrar a Saúde em si mesma e com outras áreas”, disse Hisham.

Mesa Temática 1: O SUS que queremos - potencialidades e desafios para uma Atenção Primária em Saúde (APS) resolutiva

Logo após a cerimônia de abertura, foi realizada a primeira mesa temática do IV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba. A discussão foi mediada por Rilson Sousa de Andrade, presidente do Cosems-CE, e contou com a participação de Roseanny Queiroga, representando a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, Felipe Proenço, secretário adjunto da SAPS/MS, e Cristiane Pantaleão, diretora financeira do Conasems.

Roseanny fez uma fala a respeito de estratégias para fortalecimento da APS no Estado e trouxe alguns dados a respeito da Paraíba, como o apoio institucional na cogestão da APS no estado, os programas Vacina Mais Paraíba, Primeira Infância e a Triagem Neonatal, a Caravana da Rede Cuidar, a Comissão Coordenadora Estadual do Programa Mais Médicos Operante e o Projeto de Incorporação Tecnológica nos serviços da APS.

Felipe Proenço, da SAPS/MS, contextualizou sua fala trazendo alguns desafios do SUS levantados ao longo de 2016 a 2022, como a redução da taxa de coberturas vacinais, com altíssimo risco de reintrodução de doenças como a poliomielite, queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos de diagnósticos e terapêuticos, por exemplo.

Ele falou sobre uma APS do futuro, que “entenda a importância do território e que dê sequência àquilo que os municípios estão fazendo”. O secretário adjunto da SAPS/MS afirmou também que é preciso avaliar os parâmetros daquilo que é levado em consideração como cobertura e que esta seja expandida a partir de uma estratégia de saúde da família, atenção primária prisional, equipes de consultório na rua e de saúde da família ribeirinha, equipe multiprofissional de saúde indígena, eMulti, saúde bucal, APS digital, formação para o SUS.

Cristiane Pantaleão, enfermeira sanitarista e diretora financeira do Conasems, fez uma fala a respeito do cotidiano das ações desenvolvidas na atenção básica na visão da gestão municipal, relembrando os princípios do SUS - universalidade, integralidade e igualdade/equidade - e algumas das diretrizes, como regionalização e resolutividade.

“Se eu não conheço meu território, jamais vou dar conta de garantir um cuidado com tantas diferenças. Precisamos conhecer nosso território, com planejamento participativo, equipe multi/intersetorialidade, matriciamento, integração de atenção básica, especializada e vigilância sanitária, educação permanente, integração ensino/serviço, regionalização”, afirmou.

Cristiane trouxe também alguns dos desafios, questionando se o financiamento está indo para o cuidado integrado, o piso das categorias profissionais, a falta de uma política de estado, planejamentos flexíveis e inovadores, a formação dos profissionais no SUS, sistemas de informação, monitoramento de indicadores, entre outros.

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