Na manhã desta quinta-feira (31/08), na sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), foi realizada a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Entre os destaques da pauta, foram trazidas atualizações a respeito do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), além de discussões e pactuações a respeito da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES/MS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, entre outros.

Na mesa de abertura, estavam presentes Nísia Trindade, Ministra da Saúde, Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, Swendenberger Barbosa, secretário executivo do MS, Hisham Hamida, presidente do Conasems, Fábio Baccheretti,  presidente do Conass, Isabela Cardoso, secretaria da SGTES/MS, Helvécio Magalhães, secretário da SAES/MS, Ethel Maciel, secretária da SVSA/MS, e Carlos Gadelha, secretário da SECTICS/MS.

Na fala de abertura, Fábio Baccheretti, presidente do Conass, elogiou o trabalho feito de forma conjunta entre os entes sobre a Hemobrás que culminou no adiamento da votação da PEC 10/2022, que versa sobre a comercialização de plasma humano. Na última semana, Conass e Conasems elaboraram uma nota conjunta em defesa e apoio à Hemobrás e à Política Nacional de Sangue e Hemoderivados. A nota pode ser lida aqui.

“Reitero o parabéns feito pelo Fábio em relação à manifestação à PEC 10. Não se trata apenas de uma instituição (Hemobrás), trata-se de uma política de segurança nacional que é a comercialização de sangue. Não podemos colocar a soberania nacional em risco”, afirmou Hisham Hamida.

O presidente do Conasems aproveitou também para reforçar o convite para o 9º Congresso Norte-Nordeste que acontece entre os dias 4 e 6 de setembro, próxima semana, em Salvador, Bahia. 

O secretário da SAES/MS, Helvécio Magalhães trouxe atualizações a respeito do monitoramento do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Sobre o percentual de execução física em relação ao planejado do programa, por exemplo, 16,07% dos recursos dispensados foram utilizados de março a junho, dobrando o percentual aplicado de março a maio (8,18%), sendo a região sul a com maior percentual de utilização dos recursos até então.

Hisham parabenizou a exposição do secretário e refez o apelo para que haja a  garantia do PNRF não ser tratado como mutirão, mas como um programa contínuo que possibilite planejamento estratégico por parte dos estados e municípios.

No âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), Ethel Maciel, secretária da pasta, fez uma apresentação sobre o programa de epidemiologia de campo como estratégia do SUS (EpiSUS) como fortalecimento da resposta às emergências em saúde pública.

Em sua fala, a secretária trouxe que o programa de treinamento em epidemiologia aplicada aos serviços do Sistema Único de Saúde da SVSA/MS foi implementado no ano 2000 e que as emergências em saúde pública contribuem de forma expressiva com a morbimortalidade, como, por exemplo, as pandemias de Covid-19 e influenza, os surtos de febre amarela, sarampo, zica e outros eventos que exigem dos governos o aprimoramento da capacidade de preparação e resposta.

“Toda iniciativa de formação, de educação permanente em  saúde e em serviço é de extrema relevância. Que possamos fortalecer o financiamento, atualizar o piso fixo da área e que possamos ter tutores e multiplicadores nos municípios”, comentou o presidente do Conasems após a apresentação.

Discussões e pactuações

No âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS), foi discutida e pactuada a incorporação de três medicamentos nos componentes básico, estratégico e especializado da Assistência Farmacêutica.

Mais adiante, quatro discussões foram apresentadas pelo secretário da SAES, Helvécio Magalhães, e pactuadas de forma tripartite por Conass, Conasems e Ministério da Saúde: Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES); a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência; os critérios para habilitação dos serviços da Rede de Urgência e Emergência (RUE); e os critérios para habilitação dos leitos de UTI.

Sobre a PNAES, Helvécio explicou que há um esforço inédito com o objetivo de estabelecer as bases em cima das quais a Atenção Especializada deverá se organizar, com ênfase na sua articulação com a APS, e que se trata de uma política guarda-chuva que não altera nenhuma normativa já vigente, ainda que todas as normas e redes devam considerar a PNAES.

De acordo com Helvécio, a AE conta hoje com um conjunto de normas fragmentadas e precisa ser encarada como um campo de formulação de práticas e políticas específicas e com características próprias.

Veja o resumo em vídeo da 8ª CIT a seguir:

Assista a íntegra da 8ª CIT abaixo:

Confira a galeria de fotos da reunião: