Nesta quinta-feira (14/09), o Conasems participou do seminário Prioriza SUS: Caminhos para o Aperfeiçoamento da Gestão Estratégica e da Coordenação Federativa do Sistema Único de Saúde, em Brasília-DF. O evento foi realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em Brasília-DF.

A mesa de abertura do seminário foi formada por Luciana Mendes Santos Servo, presidenta do IPEA, Carlos Henrique Leite Corseuil, diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/IPEA), e Fabíola Sulpino Vieira, coordenadora de Saúde da Disoc/IPEA.

Feitas as saudações iniciais, Fabíola moderou a primeira mesa do dia, cujo tema foi Gestão Estratégica do SUS: medidas para fomentar uma gestão mais efetiva e eficiente do Sistema Único de Saúde.

O debate contou com as participações de Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde, Mirela de Carvalho, secretária adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Rodrigo Lacerda, assessor técnico do Conasems, e Jackson Silvano de Toni, professor de Gestão e Políticas Públicas no ENAP, IBMEC, IDP e Iesb.

Rodrigo Lacerda, assessor técnico do Conasems, ressaltou a importância de um planejamento ascendente, que leve em consideração as particularidades dos municípios no processo de tomada de decisões estratégicas das políticas públicas de saúde.

“Fala-se muito em integração como um dificultador, mas podemos torná-la possível por meio de uma política real de planejamento. Em geral, não temos no Brasil a cultura de avaliar e fortalecer o planejamento”, explicou.

O assessor do Conasems relembrou que, nas resoluções da Comissão Intergestores Tripartite, consta que o Ministério da Saúde precisa estar presente nas macrorregiões de saúde para auxiliar na transmissão de necessidades para a instância do planejamento. “Os municípios não podem apenas obedecer ordens”, comentou Rodrigo.

Ele apontou ainda a fragmentação e o volume de sistemas de informação como um impeditivo para uma gestão mais estratégica e eficiente da saúde. “Existe muita produção de dados e pouca produção de informação para que as decisões sejam tomadas em tempo hábil. Com sistemas fragmentados, não há articulação de dados, daí a dificuldade da implementação de indicadores e a consequente fragilidade”, falou.

Na segunda mesa do dia, durante à tarde, o tema debatido foi Coordenação Federativa do SUS: o consórcio intergovernamental como instrumento estratégico para a promoção da integralidade do atendimento em saúde. Sérgio Francisco Piola, técnico de planejamento e pesquisa do IPEA (aposentado), mediou a discussão.

Participaram do debate Conceição Aparecida Pereira Rezende, diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, César Neves, diretor geral da Secretaria de Saúde do Paraná, Verônica Savatin Wottrich, diretora do Conasems, Luciana Dias de Lima, vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, e Constantino Cronemberger Mendes, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur/IPEA).

Verônica Savatin Wottrich, diretora do Conasems e secretária municipal de saúde se Senador Canedo-GO, tratou de aspectos e potenciais problemáticas relacionadas aos consórcios públicos de saúde e a PL 196/2020, que versa sobre o assunto..

“É preciso discutir a importância dos consórcios de saúde não se tornarem um quarto ente da gestão. O consórcio foi organizado, e nós temos legislação para isso, como uma estratégia, um instrumento de fortalecimento do federalismo cooperativo.a importância do consórcio de saúde não ser um quarto ente da gestão”, comentou Verônica, afirmando que a organização do acesso aos serviços de saúde precisa ser feita de forma tripartite.

“Nós acreditamos que os consórcios precisam ser mantidos, mas toda a estrutura de serviço precisa de manutenção. Alguns estados alocam recursos para a estruturação dos consórcios, mas depois a manutenção fica a cargo dos municípios. Há de se considerar também que nem sempre as necessidades de saúde de uma gestão são as necessidades de saúde de uma população”, afirmou a diretora do Conasems.

Verônica explicou ainda que, caso a PL 196/2020 seja aprovada, pode-se ter um agravamento da dificuldade de monitoramento dos consórcios, algo que chamou de dificuldade político-administrativa, reforçando a necessidade de ampliar esse debate de forma tripartite nas Comissões Intergestores Regionais (CIR).

A íntegra do seminário pode ser assistida aqui.

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