Nesta quinta-feira (21/09) aconteceu a 9ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Os destaques do encontro foram a pactuação das atualizações na Política Nacional de Atenção Domiciliar, o Manifesto Conasems contra a desvinculação de receita do SUS e a defesa da Política Nacional do Sangue. 

Na abertura da reunião, o presidente do Conasems, Hisham Hamida fez uma fala em comemoração aos 33 anos do SUS e destacou o movimento encabeçado pela instituição que se chama “SUS garantido e fortalecido”. “Nós temos que levar a discussão para o povo brasileiro para que a população reconheça ele como um patrimônio de fato. É um sistema que tem que ser financiado decentemente e temos que entender que, em pleno 2023, com tudo o que passamos durante a pandemia de Covid-19 que a gente ainda tenha que enfrentar desvinculação de receita. Qualquer desvinculação é menos dinheiro para saúde e isso compromete a gestão”. 

Hisham ainda salientou que é preciso mudar a lógica de que saúde é gasto e de fato entender que saúde é investimento. “A saúde é uma área com grande potencial econômico. Aquela fala de que ‘bem-estar não cabe no PIB’ deveria ser o contrário. Não só cabe como faz bem à população e à economia.” Clique aqui e leia na íntegra o Manifesto Conasems - SUS garantido e fortalecido.

Daniela Salomão, representando o Sistema Nacional de Transplante (SNT) apresentou um balanço das atividades realizadas em todo o território nacional. Em relação ao primeiro semestre de 2022, o Brasil superou o número de doadores efetivos e a quantidade de órgãos transplantados, chegando a marca de cinco mil operações de órgãos sólidos somente nos primeiros seis meses de 2023. Clique aqui e confira a apresentação.

A representante do SNT destacou que o país bateu o recorde de doadores, chegando a 19 pessoas a cada 1 milhão de habitantes. “O dado é animador, mas ainda precisamos de muito mais e precisamos melhorar nossa autorização familiar e sensibilizar mais a população”. Atualmente, 40.371 pessoas estão na fila aguardando por um órgão no Brasil. 

O presidente do Conasems comentou sobre a eficácia e qualidade do serviço prestado pelo Sistema Nacional de Transplante e ressaltou a importância de também ser feita uma defesa coletiva da Política Nacional de Sangue. “Assim como a gente tem a campanha de doação de órgãos, temos também a doação de sangue e por isso a importância da defesa contra a PEC 10/2022 e pela consolidação da Hemobrás. Esse é um movimento que tem que ser articulado em todos os aspectos para que tenhamos um SUS cada dia mais garantido e fortalecido”, pontuou Hisham Hamida. Clique aqui e leia a carta aberta do Conasems e Conass enviada para os Senadores federais.

Dentre as pactuações, destaca-se a revisão da Política Nacional de Atenção Domiciliar que atualmente conta com 2.080 equipes habilitadas, mais de 22 mil profissionais atuantes em 951 municípios do país. Em discussões com Conass e Conasems, a Secretaria de Atenção Especializada (SAES/MS), foram pactuadas alguns serviços como telessaúde, novas equipes em serviço 24h, equipes de reabilitação domiciliar e flexibilização dos critérios populacionais. Clique aqui e veja a apresentação.

Sobre as novidades no programa Melhor em Casa, Hisham salientou que “a possibilidade de ampliar o programa para o municípios com menos de 20 mil habitantes é um grande avanço. Essa é a lógica do SUS e cada vez mais amadurecer as discussões para atender os anseios da ponta e de acordo com as necessidades de saúde da população”. 

Outras pactuações 

1. Campanha de Influenza na região Norte – Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA);
2. Revisão das Portarias SAS nº 1.206/2013 e 8/2014, para inserção de procedimentos no SIA/SUS  – Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA);
3. Aquisição do medicamento sofosbuvir/velpatasvir/voxilaprevir destinado ao retratamento da Hepatite C Crônica – Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA)

Confira a galeria de fotos abaixo: 

Confira a transmissão ao vivo da reunião: