Nesta quarta-feira (25/10), Mauro Junqueira, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), participou do Global Forum - Fronteiras da Saúde, evento realizado em Brasília-DF, e integrou o painel “Quais as soluções para o financiamento da saúde? O Novo Arcabouço Fiscal pode representar uma melhoria nesse segmento?”.

Participaram da mesa Welinton Prado, deputado federal e presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Vinícius Augusto Guimarães, diretor da 1ª Diretoria da SecEx do TCU, Denizar Vianna Araújo, professor da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, e Henrique Frizzo, advogado e moderador do painel.

“O Sistema Único de Saúde tem solução? Tem, mas isso depende de escolhas. O país precisa fazer as escolhas corretas para que a gente possa avançar. Nos 35 anos do SUS, o governo federal aplicou em média 1,5% do PIB em saúde. Independente de bandeira partidária, temos apenas 1,5% aplicado. Sendo assim, o que vemos é que a escolha do governo federal não é a escolha de uma saúde para todos conforme está na constituição”, afirmou Mauro.

O secretário executivo do Conselho lembrou que 180 milhões de pessoas são 100% dependentes do SUS e que o orçamento de R$ 5,40 por dia por usuário é muito aquém daquilo que a saúde deveria ter. Mauro destacou também o mais recente impacto sofrido pela saúde com a desvinculação de receitas cujo valor alcança os R$ 16,8 bilhões já em 2023.

“Não dá para dizer que há priorização da Saúde enquanto estamos em um país que fornece em isenção fiscal R$ 800 bilhões, quantia equivalente ao dobro do que a Saúde tem de orçamento”, comentou.

Em sua fala final, além do subfinanciamento, Mauro apontou outros desafios que precisam ser enfrentados para a melhoria do SUS: formação em saúde, ressaltando a necessidade de discutir o programa de residência no país, por exemplo; a rotatividade na gestão - “em 35 anos de SUS, já tivemos 31 ministros da saúde”, disse -; a discussão do pacto federativo de modo a distribuir de forma adequada as responsabilidades orçamentárias de cada instância; e a falta de informação sobre saúde, apesar da enorme quantidade de dados.

Confira a galeria de fotos (crédito: Mateus Vidigal/Conasems):