Na manhã desta terça-feira (07/11), o presidente do Conasems, Hisham Hamida, esteve presente na abertura do seminário “Chamamento Público e Qualificação das OSS para o Fortalecimento do SUS”, evento realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), IRB (Instituto Rui Barbosa) e Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde), com apoio do Ministério da Saúde.

Em sua fala, Hisham destacou que, apesar do tabu que ainda circunda o tema, as OSS são uma ferramenta de extrema importância para a gestão ao considerar um contexto de alta rotatividade de gestores a nível federal, estadual e municipal.

“Não há governança senão pela educação, por meio de uma educação permanente. As OSS podem servir como instrumentos para a qualificação e desburocratização da gestão”, disse o presidente do Conasems, relembrando que a Saúde é o campo que mais tem dados, mas também o que gera menos informação, e que as OSS podem auxiliar na busca por uma solução para um “SUS cada vez mais garantido e mais fortalecido”.

Também fizeram parte do dispositivo de abertura o ministro do TCU Augusto Nardes, Isabela Cardoso, secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Fábio Baccheretti, presidente do Conass, Flávio Clemente Deulefeu, presidente do Ibross. O evento acontece nos dias 7 e 8 de novembro na sede do TCU em Brasília, Distrito Federal, e é destinado a gestores, trabalhadores e usuários da saúde, bem como aos responsáveis pelo controle e auditoria do SUS

O seminário tem o objetivo de promover o debate de questões relacionadas aos procedimentos de chamamento e de qualificação de Organizações Sociais de Saúde em busca de soluções para a sustentabilidade e o fortalecimento da rede pública de saúde no Brasil.

Ao longo de dois dias, a programação do evento contemplará painéis sobre chamamento e qualificação de Organizações Sociais Saúde e os seus limites de atuação no SUS, dentre outros temas.

Confira a galeria de imagens da cerimônia de abertura (crédito: Mariana Pedroza/CONASEMS):

Confira a programação completa:

Realização:

• Tribunal de Contas da União - TCU
• Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
• Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS
• Instituto Rui Barbosa – IRB
• Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde – IBROSS

Apoio:

• Ministério da Saúde

Programação:

Dia 07/11 (terça-feira)

8h30 / CAFÉ DE BOAS-VINDAS

9h / MESA DE ABERTURA

Ministro Bruno Dantas / Presidente do TCU
Ministro Vital do Rego / Vice-Presidente do TCU
Ministra Nísia Trindade Lima / Ministério da Saúde - a confirmar
Sebastião Helvécio Ramos de Castro / Vice Presidente do Instituto Rui Barbosa
Fábio Baccheretti Vitor (SES/MG) / Presidente do CONASS)
Hisham Mohamad Hamida / Presidente do CONASEMS
Flávio Clemente Deulefeu / Presidente do IBROSS

10h30 / PALESTRA DE ABERTURA

Ministro Bruno Dantas / Presidente do TCU

11h00 / PALESTRA MAGNA / A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA DO SUS

Marcus Pestana / Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente
Mediador / Vinícius Augusto Guimarães / Auditor de Saúde do TCU

12h30 / ALMOÇO

13h30 / MESA / DESAFIOS DA QUALIFICAÇÃO DAS OSS

Mediador / José Antônio Rodrigues Alves / Provedor da Santa Casa da Bahia
Marcelo Aragão / Auditor Chefe de Saúde do TCU
Eleuses Paiva / Secretário Estadual da Saúde / Governo do Estado de São Paulo
Daniel Soranz / Secretário Municipal de Saúde / Cidade do Rio de Janeiro

14h30 / DEBATE

15h / CAFÉ

15h30 / MESA / CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS OSS

Mediador: Pedro Porto, Porto Advogados

Roberta Silva de Carvalho Santana / Secretária Estadual de Saúde – Governo do Estado da Bahia – a confirmar
Marcela Pégolo / Coordenadora de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde do Governo do Estado de São Paulo - a confirmar
Pietro Sidoti / Superintende Jurídico do SECONCI

16h30 DEBATE

17h / ENCERRAMENTO

Dia 08/11 (quarta-feira)

8h30 / CAFÉ DE BOAS-VINDAS

9h / PALESTRA / MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA LEI FEDERAL DE OSS, PL. 10.720

Palestrante / Deputado Federal Luiz Gastão / Relator do PL. 10.720 na

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - a confirmar

10h / MESA / CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ORGANIZAÇÕES

SOCIAIS DE SAÚDE

Mediador / Fernando Mânica / Doutor em Direito pela USP

Fábio Baccheretti Vitor (SES/MG) / Presidente do CONASS
Sebastião Helvécio Ramos de Castro / Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa
Nacime Mansur / Superintendente da SPDM

11h / DEBATE

11h30 / MESA / LIMITES DE ATUAÇÃO DAS OSS NO SUS

Mediadora / Virgínia Angélica Lopes Silveira / Diretora-Presidente do ISGH

Helvécio Miranda Magalhães Junior / Secretário de Atenção Especializada à Saúde / Ministério da Saúde
Francisco de Souza Andrade Netto / Presidente do TCM da Bahia - a confirmar

Beatriz Battistella Nadas / Secretária Municipal de Saúde / Governo da cidade

de Curitiba

12h30 / DEBATE

13h / ENCERRAMENTO