Na manhã desta quinta-feira (30/11), em Brasília-DF, a 11ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023 foi realizada na sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Entre os destaques do evento, foram feitas atualizações no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) de cirurgias eletivas, e pactuações no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e quanto aos denominadores da cobertura vacinal no âmbito do PNI.

O dispositivo de abertura foi formado pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, Swendenberger Barbosa, representando a OPAS/OMS, Lely Guzmán, pelo presidente do Conasems, Hisham Hamida, pelo presidente do Conass, Fábio Baccheretti, pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães, pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, e pela secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

Em um trecho do seu discurso de abertura, Hisham Hamida, presidente do Conasems, lembrou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve em audiência na Câmara dos Deputados, momento no qual a temática da vacinação foi discutido. 

“Queria falar sobre a importância de estarmos unidos nesse movimento constante de valorizarmos a vida, do protagonismo do SUS e da nossa união em defesa desse instrumento tão importante: o resgate da nossa cobertura vacinal. Precisamos levar as vacinas a todos os espaços e não deixar que as mentiras tomem o espaço da verdade”, disse Hisham.

Mais adiante, o presidente do Conasems afirmou que os 5.570 municípios brasileiros, responsáveis pela aplicação dos imunizantes na população, estão à disposição para a retomada da cobertura vacinal em todo país. “Que todo dia seja um Dia D, de resgate dessa cobertura vacinal de todos os imunizantes, não apenas de covid-19. E aproveito para parabenizar pela inclusão da vacina da covid no calendário do PNI em 2024”, comentou.

Antes do início dos trabalhos, foi apresentado o lançamento do livro Novo Federalismo no Brasil – tensões e inovações em tempos de pandemia de Covid-19, organizado por Assis Mafort Ouverney e Sônia Fleury.

Confira o CIT em Foco produzido pelo canal Mais Conasems:

Apresentações e discussões

No âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), doi itens foram apresentados discutidos: o Programa Nacional de Redução de Filas e a Política Nacional de Cuidados Paliativos. Já no âmbito da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS, foi discutido o Laboratório de Inovação e Saúde Digital (LISD).

Discussões e Pactuações

Entre as discussões e pactuações, quatro itens estavam em pauta na atuação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS): a Portaria de incentivo adicional para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO); o Repasse de recurso financeiro aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde; a Vacinação contra covid-19 para 2024, apresentada pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Éder Gatti, e os Denominadores de cobertura vacinal.

Já na esfera da SEIDIGI, foi pactuada Portaria que Institui o financiamento no âmbito do Programa SUS Digital para o ano de 2024 e a Portaria que Altera o Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS no 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital. Todos itens foram pactuados.

Matéria em atualização.

Assista a íntegra da reunião da Comissão Intergestores Tripartite desta quinta-feira (30/11):

Confira o álbum de fotos da 11ª CIT de 2023 (crédito: Mateus Vidigal/CONASEMS):