01/02/2024
CIT: primeira reunião tripartite de 2024 tem como foco vacinação contra dengue e novo modelo de financiamento para Atenção Básica
01/02/2024 18h17
Aconteceu nesta quinta-feira (01/02) a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2024. Os principais destaques foram a apresentação do Plano Nacional de vacinação contra dengue e o novo modelo de financiamento da Atenção Básica.
Na abertura da reunião, a Ministra da Saúde Nísia Trindade fez um comunicado sobre a situação de emergência em alguns municípios e estados com o aumento exponencial dos casos de dengue. “É hora de prevenir e cuidar. Dengue é uma doença para qual o SUS pode operar de uma forma eficiente evitando mortes e o Brasil é pioneiro na incorporação da vacina no sistema público. A vacina é uma esperança, mas não é a resposta para uma situação de crise porque temos estoques limitados”, ressaltou a Ministra.
O coordenador do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, apresentou o Plano Nacional de vacinação contra a dengue. Ao todo, 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas em 2024 a partir de fevereiro. Em sua fala, o presidente do Conasems, Hisham Hamida destacou que “precisamos de toda a população unida. Cerca de 80% dos focos de dengue estão em algum terreno ou área urbana e nós precisamos fazer esse apelo às pessoas. A vacina não é a solução, é mais um aliado e isso precisa ficar claro. Precisamos eliminar os criadouros, fazer o manejo ambiental e fortalecer o processo de educação em saúde”. Clique aqui para ver apresentação.
No decorrer da reunião, o secretário da Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes apresentou uma nova proposta de financiamento da Atenção Básica, que tem uma metodologia que deve priorizar a Estratégia Saúde da Família; estabelecer novos parâmetros de pessoas vinculadas e acompanhadas por eSF e eAP; criação de um indicador que combina o porto populacional e o Índice de Vulnerabilidade Social; criação de incentivos fixos para custeio de eSF e eAP e para vínculo e acompanhamento territorial da Atenção Básica. Clique aqui para ver a apresentação.
Após a apresentação, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa salientou que, apesar das concordâncias tripartites sobre o modelo proposto, “existem inseguranças do ponto de vista orçamentárias. Alguns desses números poderão ser efetivados. O orçamento do Ministério da Saúde, assim como do Governo Federal, não está concluso. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, mas há vetos do Presidente da República que serão revistos pelo Congresso Nacional e, com isso, pode acontecer um aumento ou redução desse orçamento”.
Hisham Hamida comentou que “nós não podemos nos ater a valor porque valores são passíveis de mudança. As premissas que nós já apontamos é que nenhum município pode perder recurso para não acontecer uma fragilização da Atenção Básica. Os indicadores que foram colocados estão em discussão e sabemos do nosso desafio no quesito de sistemas de informação. Por isso que ressalto a importância da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) porque a vejo como a esperança que nós temos de transformação desses dados em informação”.
O presidente do Conasems também pontuou que ter informação de qualidade em tempo oportuno para todos os municípios é imprescindível para que as equipes de saúde e a gestão municipal possam monitorar os indicadores em tempo real. “Tendo essas premissas atendidas, nós podemos caminhar para essa discussão do ponto de vista financeiro do que se ajusta à proposta”, finalizou Hisham Hamida.
Clique aqui para fazer o download das apresentações feitas ao longo da CIT:
3) Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (PAESPopTrans)
5) Vacinação nas escolas no ano de 2024
6) Calendário do levantamento entomológico para o ano de 2024
7) Ações de Saúde para o Povo Yanomami
Assista o CIT em Foco, resumo produzido pelo Mais Conasems:
Assista a transmissão ao vivo da reunião:
Confira a galeria de imagens da CIT:
