Na manhã desta quinta-feira (23/05), foi realizada a 5ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O evento, sediado na OPAS/OMS em Brasília, Distrito Federal, teve como alguns de seus destaques o anúncio do lançamento do edital do Programa Mais Saúde com Agente e discussões e pactuações referentes a ações de socorro ao Rio Grande do Sul.

O dispositivo da mesa de abertura da reunião foi composto pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, pelo presidente do Conass, Fábio Baccheretti, pelo presidente do Conasems, Hisham Hamida, pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda, pela secretaria de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, pela secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, e pela secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Isabela Pinto.

Antes das discussões e pactuações, foram apresentados dois temas. Isabela Pinto, secretaria da SGETS/MS, fez o anúncio do lançamento do edital do Programa Mais Saúde com Agente, com 180 mil vagas, e com edital específico para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Rio Grande do Sul. Já a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, trouxe atualizações sobre a situação da dengue no Brasil.

Discussões e pactuações

No âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), três itens foram discutidos e pactuados.

O primeiro deles diz respeito à ampliação do prazo de início da descentralização da habilitação dos serviços da Rede de Urgência e Emergência, de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Atenção Domiciliar. O segundo, traz ações de apoio ao Estado e aos municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, em virtude do Desastre Meteorológico por Chuvas Intensas.

Por fim, ainda pela SAES/MS, foi discutida e pactuada a autorização para a apresentação de ad referendum da Comissão Intergestores Bipartite/Rio Grande do Sul para solicitação de recursos federais da Atenção Especializada do Ministério da Saúde.

Pela Secretaria de Informação e Saúde Digital do MS (SEIDIGI/MS), a pactuação ficou pelo estabelecimento dos os requisitos para a solicitação e transferência, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC, com vistas à estruturação dos pontos de Telessaúde (Programa SUS Digital).

Informes

Entre os informes escritos entregues aos integrantes da reunião, estavam a situação da entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil, pela Secretaria Executiva; as ações de saúde para o Povo Yanomami, pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS); a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CNGTES) e a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

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