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Atenção Especializada

13/06/2024

A fim de ampliar e dar celeridade a consultas e exames no SUS, MS apresenta Programa Mais Acesso a Especialidades

13/06/2024 16h35

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, apresentaram, nesta quarta-feira (12), o Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE). O objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde.  

O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final. 

Como funciona

Neste novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário. 

Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação. 

Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério também ampliará o serviço de Telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar. 

Mudança nos pagamentos

Com esse programa, o Ministério da Saúde muda a forma de pagar pelos procedimentos. Se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava no tempo máximo determinado para cada especialidade, o governo federal vai repassar os recursos daquela OCI para a secretaria estadual ou municipal de saúde para manter os serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados contratados. 

O propósito é qualificar e inovar o modelo de financiamento, saindo do modelo de pagamento por procedimento (tabela SUS), que resulta em fragmentação, filas e ineficiência, para um pagamento com o cuidado integrado e integral. 

Após a adesão do gestor público ao programa, ele deve enviar o Planos de Ação Regional, com as OCIs escolhidas como prioritárias, a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (abrangência macrorregional) ou da Comissão Intergestores Regional (abrangência regional) e demais Informações previstas no modelo de Plano de Ação Regional disponibilizado pela pasta.

Adesão em bom número

Na coletiva de imprensa de apresentação do programa, em Brasília, a ministra Nísia Trindade informou que o Mais Acesso a Especialistas, apesar de novo, já conta com a adesão de 10 estados e mais de 1.000 municípios. A apresentação foi acompanhada por diversos parlamentares, presencialmente, além de prefeitos e dois governadores que demonstraram apoio à iniciativa em participação online: Elmano de Freitas (Ceará) e Ronaldo Caiado (Goiás). 

Nísia destacou a necessidade de proporcionar consultas e exames à população em um prazo mais curto. “O fator tempo é primordial para o bem-estar e essencial para evitar os agravos à saúde da pessoa”, lembrou. E citou ainda outra iniciativa do Ministério da Saúde - o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) . “Por meio dele [do programa], alcançamos mais de 670 mil cirurgias realizadas do ano passado para cá”, exemplificou. “Nosso objetivo é ter mais pessoas com acesso ao ciclo integral de cuidados e em menos tempo”, acrescentou o secretário Adriano Massuda.

Satisfação

A dona de casa mineira Maria dos Santos já começou a ser beneficiada pelo Mais Acesso a Especialistas. A senhora é diabética e afirma que tem fé que seu tratamento agora vai deslanchar. “O meu tratamento estava assim: tomando muitos remédios, que já não estavam nem fazendo efeito. Não sabia nem para que serviam”, conta.  “Agora, já tive consulta com dois especialistas, em locais diferentes, e estou achando maravilhoso. Tenho um monte de exames para fazer”, complementa.

Acesse a apresentação

Assista ao lançamento do programa ao vivo

Via assessoria de comunicação do Ministério da Saúde.