Na manhã desta quinta-feira (27/06), foi realizada a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2024. O encontro aconteceu na sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) em Brasília, Distrito Federal, e teve como destaques discussões sobre o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), Censo das Unidades Básicas de Saúde, dengue e pactuação a respeito da alteração no quantitativo máximo de Agentes Comunitários de Saúde.

Integraram o dispositivo inicial Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde, Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, Fábio Baccheretti, presidente do Conass, Hisham Hamida, presidente do Conasems, Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde (SVSA/MS), Jerzey Timoteo Santos, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), e Lívia Barbosa, diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES/MS).

Apresentações e Discussões

A SAES trouxe dados sobre o Programa Nacional de Redução de Filas. Já a SAPS apresentou atualizações a respeito do sobre o Censo das Unidades Básicas de Saúde. A SVSA informou a situação da dengue e outras arboviroses.

A respeito do PNRF, alguns dados foram apresentados: em 2023, por exemplo, R$ 1.2 bilhão foram disponibilizados às Unidades Federativas; considerando o período de março de 2023 a fevereiro de 2024, havia um total de 1.081.893 cirurgias eletivas na fila de realização, 487.263 planejadas e 648.729 realizadas, algo que representa um total de 60% de redução do tamanho da fila e um aumento de 133% de execução.

Já em 2024, com dados de fevereiro a abril de 2024 são 1.337.597 procedimentos aguardando em fila, com 746.689 cirurgias planejadas e 309.329 realizadas, correspondendo a 23% de redução do tamanho da fila e aumento de 41% de execução. Todos os dados são do Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC).

Hisham Hamida, presidente do Conasems, ressaltou a importância do monitoramento de programas como o PNRF para que haja maior integração e resolutividade na rede pública de saúde.

"Com o monitoramento, é possível enxergar os gargalos e ter previsibilidade para execução. Queria chamar atenção para dois pontos: previsibilidade para a execução. Muitas vezes, não era possível mobilizar porque não tinha segurança que aquilo (mutirão de cirurgias) teria continuidade. O outro ponto que queria chamar atenção é a importância da interlocução com o Programa Mais Acesso a Especialistas: é preciso que sejam integrados aquilo que sai das OCI (Ofertas de Cuidado Integrado) já com acesso às cirurgia, de modo a colocar a rede para funcionar", comentou Hisham.

A íntegra da apresentação da SAES pode ser acessada aqui.

Pela SAPS, na apresentação do Censo das UBS, que tem o objetivo fazer uma cartografia das Unidades Básicas de Saúde a partir da identificação de áreas prioritárias para investimento no SUS a partir de análise de acesso, qualidade, integralidade, infraestrutura, cultura de avaliação de planejamento, orçamento e financiamento, além de recomendações para aprimoramento de programas, serviços e estratégias direcionadas a APS. O cadastro de adesão fica aberto até o dia 31/07 e as respostas para o censo devem ser feitas até 30 de setembro.

Até aqui, 5.386 (96%) dos municípios manifestaram interesse, faltando apenas 57 (+ 172 do Rio Grande do Sul). Até o momento, 6.507 Unidades Básicas de Saúde responderam ao Censo (13,5%), sendo 5.323 total e 2.930 parcialmente. A íntegra da apresentação da SAPS pode ser acessada aqui.

Sobre este tema, o presidente do Conasems destacou que não se trata de uma disputa ou rankeamento de UBS, mas "um diagnóstico para termos a real situação das Unidades Básica de Saúde e planejar aquilo que podemos melhorar na resolutividade dessas unidades e nas condições de trabalho das respectivas equipes."

Ethel Maciel, secretária da SVSA, trouxe atualizações a respeito da Situação Epidemiológica no Brasil e chamou atenção para dois estados que ainda inspiram atenção: Pará, que apresenta tendência de estabilidade na SE 25 após ter registrado tendência de queda na semana 24; e Alagoas, que apresenta tendência de aumento após ter registrado tendência de queda no mesmo período. Ethel enfatizou também que a maioria dos óbitos confirmados (4.138 confirmados e outros 2.819 em investigação) são de pessoas que tinham comorbidades - em especial, hipertensão e diabetes - e que esses grupos precisam ser tratados de forma diferenciada em todas as faixas etárias.

A íntegra da apresentação da SVSA sobre a Situação Epidemiológica da Dengue pode ser acessada aqui.

Alteração no quantitativo máximo de Agentes de Combates a Endemias

O único item discutido e pactuado na 6ª CIT de 2024 foi no âmbito da SVSA/MS: minuta de Portaria que altera o quantitativo máximo de ACEs passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União para um conjunto de municípios dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Até então, o quantitativo máximo de ACEs respondia a parâmetros estabelecidos em 2016, defasagem considerável em relação à situação epidemiológica atual no Brasil. Para o novo cálculo, foram analisadas bases de dados mensais referentes a janeiro de 2020 a dezembro de 2023 (48 meses), a viabilidade orçamentária para a ampliação do quantitativo e priorizados municípios das UF citadas acima para ajuste imediato, ainda em 2024. O critério utilizado para a priorização do ajuste foi o Coeficiente de Incidência de Dengue das semanas epidemiológicas de 01 a 15 de 2024.

Ao todo, de imediato, o Ministério da Saúde repassará recursos para mais 3.670 ACEs distribuídos em GO, MG, PR, RJ, RS, SC e SP. A íntegra da apresentação da SVSA sobre a ampliação do quantitativo de ACEs pode ser acessada aqui.

Informes

Entre os informes escritos, pela Secretaria Executiva, foi distribuída a situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil; pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), atualizações sobre as Ações de Saúde para o Povo Yanomami; pela SAPS, sobre o Programa Mais Médicos; e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES).

Acesse a galeria completa de fotos (crédito das imagens: Mateus Vidigal/CONASEMS):