Na manhã desta quinta-feira (27/06), foi realizada a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2024. O encontro aconteceu na sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) em Brasília, Distrito Federal, e teve como destaques discussões sobre o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), Censo das Unidades Básicas de Saúde, dengue e pactuação a respeito da alteração no quantitativo máximo de Agentes Comunitários de Saúde.

(matéria em atualização)

Integraram o dispositivo inicial Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde, Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, Fábio Baccheretti, presidente do Conass, Hisham Hamida, presidente do Conasems, Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde (SVSA/MS), Jerzey Timoteo Santos, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), e Lívia Barbosa, diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES/MS).

Apresentações e Discussões

A SAES trouxe dados sobre o Programa Nacional de Redução de Filas. Já a SAPS apresentou atualizações a respeito do sobre o Censo das Unidades Básicas de Saúde. A SVSA informou a situação da dengue e outras arboviroses.

Alteração no quantitativo máximo de Agentes de Combates a Endemias

O único item discutido e pactuado na 6ª CIT de 2024 foi no âmbito da SVSA/MS: minuta de Portaria que altera o quantitativo máximo de ACEs passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União para um conjunto de municípios dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Informes

Entre os informes escritos, pela Secretaria Executiva, foi distribuída a situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil; pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), atualizações sobre as Ações de Saúde para o Povo Yanomami; pela SAPS, sobre o Programa Mais Médicos; e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES).

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